O ante-projecto de proposta de revisão da Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, aprovada nesta terça-feira, pela Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, visa promover a harmonia social, explicou o secretário de Estado da Cultura, Cornélio Calei.
Ao falar no final de uma reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pelo Vice-presidente da República, Manuel Vicente, disse que a nova proposta surge porque a sociedade angolana foi “assaltada por várias crenças, cultos e religiões que estão a perturbar até vizinhos”.
Referiu que se torna necessário promover o sossego e harmonia, daí a opção pela Lei.
Segundo Cornélio Calei, as pessoas devem saber que têm liberdade de religião e de culto, mas também conhecer onde fazer e os limites desse direito.
Explicou que a nova Lei comportará várias nuances, pela harmonização social, e pretende que seja uma linha de conduta que proíba o uso de crianças, como a sua acusação de feiticeiras.
“Vamos aplicar o espiritual que vem da nossa ancestralidade, que não condenava as crianças”, adiantou.
Lembrou que Angola é um Estado laico e as religiões devem estar tranquilas com a nova Lei, porque ninguém terá os seus direitos proibidos. (ANGOP)
