O Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP) realizou, recentemente, a segunda edição do fórum de negócios do sector empresarial público. Este é uma extensão da actuação estratégica do Ministério da Economia, num evento que procurou promover boas práticas e bons negócios entre as empresas tuteladas pelo Estado. Na ocasião, Abrahão Pio dos Santos Gourgel informou que está concluída a estratégia que visa dar maior celeridade ao processo de diversificação da economia angolana, que actualmente está muito dependente do sector petrolífero.
De acordo com o ministro, para o efeito, será necessária a criação de uma base económica sólida e diversificada, que permita diminuir a dependência das importações de produtos de consumo e a elevada dependência das exportações do sector petrolífero. Para alcançar estes objectivos foi aprovada uma estratégia assente na aceleração do desenvolvimento de clusters estruturantes que visam desenvolver de modo sustentável a nossa economia através do aumento da riqueza não petrolífera, para depois acrescentar que o “programa de aceleração do processo de diversificação da economia está concluído e esperamos que seja aprovado muito rapidamente”.
Conforme o ministro Abrahão Gourgel, a implementação desta estratégia assenta em três elementos chaves, nomeadamente nos projectos aceleradores da diversificação (abreviadamente PAD), que no dizer do ministro constituem a vanguarda da fileira produtiva; nos programas dirigidos e nas condições transversais que asseguram a existência de as melhores condições para realizar negócios na economia como um todo.
A nova Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) apresenta uma cláusula em que está estipulado claramente que
o Estado e demais entidades públicas, assim como as grandes empreitadas de obras públicas, devem destinar para as micro,
pequenas e médias empresas (MPME), no mínimo, 25 por cento do seu orçamento relativo à aquisição de bens e serviços. O
objectivo é impor quotas de mercado que façam as MPME estabelecer os seus negócios com pagamentos realizados dentro
de 45 dias, considerando que a falta de liquidez é o principal problema dessas empresas.
A estratégia seguida tem sido promover não só uma inserção competitiva do país no contexto internacional como também
retirar os maiores benefícios da cooperação internacional de modo a elevar cada vez mais a qualidade de vida do povo angolano.
O ministro das Relações Exteriores Georges Chicoty, convidado ao evento, disse que a cooperação com os mais variados países e instituições económicas e financeiras internacionais aumentou e o país tem estado a receber muitas propostas de investimento por parte de empresas estrangeiras.
A seu ver, a reformulação da Lei do Investimento Privado contribuiu grandemente para esse aumento e os resultados
estão à vista de todos. A nova Lei do Investimento Privado contém uma importante cláusula que obriga o investidor
estrangeiro a realizar parceria com nacionais. (jornaldeeconomia.ao)
