Economia 100 Makas: Será desta?

Por mais esclarecimentos que a Sonangol faça, a questão não é se os subsídios aos combustíveis vão acabar, mas quando vão acabar. A frase foi tirada do 100 makas de 12 de Abril de 2013 intitulado O que tem de ser tem muita força, que escrevi na sequência de um comunicado da Sonangol garantindo que (…) Não se prevê, no presente ou num futuro próximo, qualquer variação dos preços dos combustíveis (…).

O comunicado foi emitido pouco mais de um mês depois de Mateus Neto, administrador executivo da Sonangol Logística ter afirmado, em resposta a uma pergunta do Expansão, na conferência de imprensa realizada por ocasião do 37.º aniversário da concessionária nacional de hidrocarbonetos, que corte dos subsídios aos combustíveis vai acontecer e a Sonangol não terá outra alternativa senão aumentar os preços para os valores de mercado. Se o Estado retirar a totalidade dos subsídios, o preço da gasolina será de 150 kz, e o do gasóleo estará nos 130 Kz, precisou o gestor.

Como seria de esperar, as declarações de Mateus Neto abriram os noticiários da televisão e da rádio, fizeram as manchetes dos jornais e dos sites e lideraram os comentários nas redes sociais. Como também seria de esperar o Governo não gostou que a boca do gestor tenha fugido para a verdade e obrigou a Sonangol a corrigir o tiro.

Não que o Governo não estivesse consciente da necessidade de mais tarde ou mais cedo aumentar o preço dos combustíveis como forma de reduzir os onerosos, ineficientes e injustos subsídios. Onerosos porque custam anualmente os olhos da cara. Só no triénio 2012-2014 os subsídios deverão custar aos cofres públicos qualquer coisa como 1,7 biliões Kz, cerca de 17 mil milhões USD para os menos familiarizados com os kwanzas. Para se ter uma ideia trata-se de valores equivalentes ao que o Governo prevê investir até 2017 para quintuplicar a produção de energia e minimizar os apagões.

Ineficientes porque baixam artificialmente o preço de venda dos combustíveis, incentivando o consumo de recursos não renováveis. Por essa razão, os combustíveis, com a eventual excepção do gás de cozinha, não só não deviam ser subsidiados como até deviam pagar imposto – mas isso são outros quinhentos.

Injustos porque regressivos, isto é beneficiam mais os mais ricos e menos os mais pobres. Segundo o economista Emilio Londa, os 30% de angolanos mais ricos levam 74% dos subsídios aos combustíveis.

Considerando os valores avançados por Mateus Neto, o preço da gasolina ainda precisa de subir para 150 Kz, o dobro após o aumento. O gasóleo ainda tem mais do que duplicar, dos actuais 60Kz para 130 Kz. É certo que o petróleo, matéria-prima a de que derivam os combustíveis, baixou e com ele baixam automaticamente os subsídios, mas, ainda assim, os valores avançados pelo gestor não devem andar muito longe da realidade actual.

Naturalmente que esses aumentos não podem ocorrer de forma repentina. Antes pelo contrário têm de ser graduais e bem explicados para não despertarem o fantasma da inflação nem gerarem instabilidade social.

Começando por esta última, considero um falso problema se as coisas forem feitas com pedagogia. Qualquer angolano percebe que não podemos continuar a gastar 500 mil milhões Kz a subsidiar combustíveis, valores que beneficiam mais os mais ricos, quando gastamos menos de 450 mil milhões Kz com a Educação e pouco mais de 300 mil milhões com a Saúde. Os subsídios aos combustíveis são uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário por tirarem verbas aos pobres para dar aos ricos.

Quanto à inflação, embora sendo certo que vai aumentar, esses aumentos não deverão ser de molde a colocar em causa os progressos feitos nesta matéria. A título de exemplo, em 2010, os preços da gasolina e do gasóleo aumentaram 50% e 38%, respectivamente, sem despertar o fantasma da inflação. Tirando o mês do aumento, Setembro de 2014, em que os preços aumentaram 2,4% em cadeia, face ao mês anterior, a inflação continuou a sua marcha descendente até aos actuais 7% em termos homólogos. Desta vez, com aumentos inferiores a 25% o sobressalto ainda deve ser menor. O (bom) comportamento dos candongueiros é um bom indício, cabendo ao governo usar de savoir faire na relação com esta classe fundamental na mobilidade dos angolanos.

Estamos no bom caminho, mas ainda não atingimos o ponto de não retorno. O processo de eliminação dos subsídios aos combustíveis tem de ser gradual mas o Governo não pode repetir o erro de 2010 e levar mais quatro anos a proceder a novo aumento de preços, sob pena de voltarmos à estaca zero. (expansao.ao)