Genebra – O Ministro angolano da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, António Pitra Neto, disse hoje em Genebra (Suiça), que o governo e os seus parceiros sociais estão engajados em superar os desafios da reconstrução do país, após a conquista da paz em 2002.
O governante angolano, que intervinha na 101ª Conferência Internacional do Trabalho, afirmou que tendo em atenção ao lançamento de bases para a edificação de uma sociedade moderna e em crescimento, “um dos principais objectivos é criar condições para aumentar o emprego e a empregabilidade na economia, com destaque para a garantia de acesso ao emprego para os jovens”.
Para o efeito, prosseguiu, está em curso a implementação de vários programas essenciais para o mundo sustentável da oferta de emprego, nomeadamente, nos domínios da formação profissional e do empreendedorismo.
O ministro revelou que estão a ser desenvolvidas iniciativas para expandir e consolidar o sistema de formação profissional que hoje dispõe de Centros de Formação Profissional, Escolas Rurais de Artes e Ofícios, Centros de empreendedorismo e Incubadoras de Empresas.
Indicou que se verifica também o aumento de iniciativas empresariais, com vários projectos virados para o fomento do empreendedorismo, dando como exemplos o funcionamento de um fundo de financiamento de micro-crédito denominado “Meu Negócio, Minha Vida”, destinado a beneficiar pequenos empreendedores, sobretudo jovens e mulheres, nas zonas rurais e periurbanas.
No que se refere ao aperfeiçoamento do sistema legal, disse que a Lei Geral do Trabalho em vigor desde o ano 2000, consagrou o regime jurídico do trabalho doméstico.
“Neste domínio, está em fase de discussão pública, o projecto de diploma legal que regulamenta o regime, em linha com o que estabelece a convenção n°189 sobre o trabalho decente para os trabalhadores domésticos”, sublinhou.
Pitra Neto assegurou que Angola vai continuar a criar condições para acelerar o ritmo do crescimento das oportunidades de emprego, “pois acreditamos ser esta a condição indispensável para implementar muitas das recomendações desta 101ª à Conferência Internacional do Trabalho”.
A concluir, manifestou a vontade e disposição do governo de Angola em continuar a trabalhar em colaboração com os seus parceiros sociais na implementação de políticas e programas realistas que permitam a melhoria progressiva das condições de trabalho, o aumento da geração de empregos e renda e consequentemente a elevação da qualidade de vida com justiça social para todos os cidadãos.
A 101ª Conferência Internacional do Trabalho em que participam altas individualidades de 185 países membros, está a discutir, entre outros, os dados do relatório “Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho: Do Compromisso à acção” sobre as liberdades sindical e a negociação colectiva, o trabalho forçado, o trabalho infantil e a discriminação no mundo real do trabalho.
FONTE: Angop
