Partido de Paulinho da Força (SP) diz já ter número suficiente de adesões.
Mas, para Ministério Público, há indícios de fraude na coleta de assinaturas.
A Procuradoria Geral Eleitoral informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (23) que pedirá uma investigação da Polícia Federal sobre denúncias de fraude na criação do partido Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força, atualmente no PDT.
Para poder concorrer às eleições do ano que vem, a criação do partido deve ser aprovada no plenário do TSE até o dia 5 de outubro.
O processo relativo à criação do Solidariedade está na pauta do TSE desta terça (24), e o tribunal definirá se o julgamento poderá ocorrer mesmo com pedido do Ministério Público para apuração sobre as assinaturas de apoio à criação do partido. O registro de um novo partido exige assinaturas de apoio de pelo menos 5% do eleitorado (492 mil eleitores, segundo o TSE).
A advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que defende o Solidariedade, diz crer que o partido terá a criação aprovada porque, durante o processo no TSE, os fatos já haviam sido revelados, mas pareceres não vetavam a aprovação.
“O partido tem 505 mil assinaturas certificadas, sobre as quais não se tem nenhuma dúvida. O fato de ter inquéritos investigando outros casos que envolvem 610 mil assinaturas mostram que os cartórios não tiveram cuidado. Como essas assinaturas não estavam sendo computadas para a criação da legenda, não há o que discutir. Esses problemas acontecem, as pessoas mudam de assinatura, por exemplo.”
Em documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirmou que a Secretaria Judiciária do TSE apontou a existência de 503.266 assinaturas de apoio. Antes, a procuradora Sandra Cureau já havia opinado pela aprovação do novo partido, mas o Ministério Público agora reviu a posição.
“Em virtude de os fatos destacados nos autos, principalmente aqueles relacionados à indevida utilização de estrutura sindical, configurarem, em tese, crime eleitoral, […] o Ministério Público Federal informa a essa Corte Superior Eleitoral que requisitará à Polícia Federal a abertura de inquérito policial”, destacou o vice-procurador.
Aragão aponta indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas. Servidores ligados à entidade apareciam nas listas de apoio, mas alegaram não ter assinado.
“Tais circunstâncias demonstrariam a possibilidade real de ter havido utilização de sindicato de servidores públicos com o escopo de fraudar fichas de apoiamento”, afirma o procurador.
No documento ao TSE, diz completa que há notícias de que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista também foi fraudada.
“Faz-se necessário, diante de tais circunstâncas, que se proceda à averiguação dos fatos acima narrados, determinando-se a realização de diligências junto às Zonas Eleitorais acima mencionadas, para que informem sobre a existência de fichas de apoiamento fraudadas.”
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, se confirmada “a ocorrência de fraudes em massa” isso “poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido requerente” (g1.globo.com)
Por Mariana Oliveira
