Segunda-feira, Julho 22, 2024
35.1 C
Lisboa
More

    Dívidas ocultas: Acordo extrajudicial protege a FRELIMO?

    Para a ONG CDD, o acordo extrajudicial com os bancos é contraditório e "parece que visa proteger interesses daqueles que endividaram o Estado, com destaque para o Presidente da República, Filipe Nyusi".

    O Governo moçambicano anunciou nesta segunda-feira (01.07), um acordo extrajudicial com três bancos no litígio das “dívidas ocultas” que corre em Londres. São eles o BCP, VTB Bank Europe e VTB Capital Plc. Trata-se do maior escândalo financeiro da história de Moçambique, que envolveu mais de 2 mil milhões de dólares, principalmente em três empresas: Ematum, MAM e Proindicus.

    O acordo prevê a redução da “exposição do Estado” de 1,4 mil milhões para 220 milhões de dólares, ou seja “um corte de 84% do total da reivindicação dos Bancos (e de 66% do capital)”, de acordo com ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

    E no parecer de Tonela, “o acordo celebrado representa uma solução que responde à necessidade do Estado moçambicano de mitigar riscos, tanto para o país, como em termos de custos adicionais com o processo de litígio judicial, além de reforçar o caminho para a restauração da credibilidade de Moçambique no sistema financeiro internacional”.

    Estado prejudicado

    E as críticas da sociedade civil não tardaram em surgir, a ONG Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) pronunciou-se esta quarta-feira (03.07): “Tendo em conta o não reconhecimento das dívidas, o CDD entende que a posição do Governo de entrar em negociações com os credores é contraditória e prejudica o Estado de direito democrático, sobretudo tendo em atenção o facto de que há acórdãos do Conselho Constitucional (CC) que declaram nulos os atos relativos aos empréstimos contraídos pelas três empresas”.

    E nesse sentido, ainda aos olhos da ONG, “parece que a mesma [decisão] visa proteger interesses daqueles que endividaram o Estado, com destaque para o atual Presidente da República, Filipe

    Nyusi”.

    O caso de Londres vai já na reta final e a sentença deverá ser lida a 17 de Julho. O Governo justifica a sua decisão com o receio de perder o caso, em que, a acontecer, a responsabilidade potencial do Estado, incluindo tanto o capital como os juros, seria de cerca de 1,4 mil milhões de dólares com juros continuando a acumular-se, além de custas estimadas na ordem de 50 milhões de libras.

    Publicidade

    spot_img
    FonteDW

    POSTAR COMENTÁRIO

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

    - Publicidade -spot_img

    ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Trump diz que Kamala Harris será mais fácil de derrotar do que Biden

    O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à CNN neste domingo que acha que será...

    Artigos Relacionados

    Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
    • https://spaudio.servers.pt/8004/stream
    • Radio Calema
    • Radio Calema