A ministra para os Assuntos Parlamentares, Rosa Micolo, manteve hoje, quinta-feira, em Luanda, um encontro de trabalho com o quarto vice-presidente da Assembleia Nacional, Manuel Fernandes, com quem abordou questões relacionadas com o intercâmbio funcional entre ambos os órgãos.
Em declarações à imprensa, após o encontro que teve lugar na Assembleia Nacional, a ministra disse tratar-se de um primeiro encontro de cortesia, que serviu para definir os parâmetros para realização de trabalho conjunto que vai aproximar ainda mais o parlamento e o Executivo.
“Vamos começar a trabalhar no cumprimento das leis e dos regulamentos do Ministério da Administração do Território, visando uma maior interligação entre o órgão legislativo e o Executivo, à luz do que está previsto na Constituição”, afirmou.
Por seu turno, o quarto vice-presidente do parlamento, Manuel Fernandes, considerou positivo o encontro, na medida em que serviu para troca de opiniões sobre o funcionamento dos dois órgãos, agora com titulares e deputados novos, no quadro das eleições gerais de 31 de Agosto.
No seu entender, num Estado de direito é preciso haver uma relação saudável entre as instituições e os que fazem parte “do jogo democrático”.
Na prossecução da sua missão, o Ministério dos Assuntos Parlamentares deve garantir a interacção institucional entre o Presidente da Republica e a Assembleia Nacional, acompanhar a execução da política legislativa do Executivo e do seu desenvolvimento, assim como exercer a função de depositário de toda a documentação de suporte da relação entre o Governo e o Parlamento, entre outros.
FONTE: Angop
