Presidente da República confirmou Conselho de Estado a 31 de março e revelou o tema: comércio internacional. É o quinto da era Marcelo e pode ser a estreia de António Damásio como conselheiro.
O Presidente da República disse esta quarta-feira à tarde que o próximo Conselho de Estado será sobre “o problema do comércio internacional, uma das facetas da globalização, e sobre os novos desafios que se colocam ao nível do comércio internacional, a pensar na posição de Portugal na Europa e no mundo”. O jornal Eco tinha avançado minutos antes que a reunião se realizaria a 31 de março. Marcelo confirmou-a dizendo que ainda não tinha assinado a convocatória, mas se há certeza no seu mandato é que “há Conselho de Estado de três em três meses.”
Este será assim o quinto Conselho de Estado da era Marcelo e pode ser a estreia do neurocientista António Damásio como conselheiro de Estado, que faltou ao último encontro e por isso não tomou posse.
No último Conselho de Estado, a 20 de dezembro, os temas discutidos foram a Europa, a reestruturação da dívida e a situação política internacional, com os conselheiros a mostrarem-se apreensivos com as eventuais medidas que seriam tomadas pela administração Trump e a demonstrarem preocupação com o crescimento de populismos.
Sobre o comércio internacional, o tema do próximo Conselho de Estado, é relevante o facto do presidente dos EUA já ter revelado que é contra o acordo de livre-comércio transatlântico (TTIP) entre os EUA e a União Europeia, que iria de certa forma afetar as exportações portuguesas.
Até agora, Marcelo tinha reunido o Conselho de Estado quatro vezes: 7 de abril, 11 de julho, 29 de setembro e 20 de dezembro. Se reunir de três em três meses, Marcelo poderá chegar aos 20 Conselhos de Estado num só mandato , o que será um autêntico recorde.
Dos presidentes eleitos, Cavaco Silva foi o que menos ouviu o Conselho de Estado. Apenas o fez 12 vezes, enquanto Jorge Sampaio o utilizou 22 vezes e Mário Soares em 17, no espaço de dez anos. Ramalho Eanes chamou, efetivamente, menos vezes (apenas 11) do que Cavaco, mas no espaço de dois anos (antes não existia Conselho de Estado
O Conselho de Estado é o órgão consultivo do Presidente da República. Além dos ex-Presidentes da República, do Presidente da Assembleia, do primeiro-ministro e dos presidentes dos governos regionais da Madeira e Açores, têm assento no Conselho de Estado o presidente do Tribunal Constitucional Costa Andrade, o provedor de Justiça, José Faria Costa, personalidades nomeadas pelo Presidente como o neurocientista António Damásio (que substitui António Guterres mas ainda não tomou posse), Leonor Beleza, Marques Mendes, Eduardo Lourenço, e personalidades eleitas pela Assembleia, como Carlos César, Francisco Louçã, Domingos Abrantes, Adriano Moreira e Francisco Pinto Balsemão. (Observador) por Rui Pedro Antunes
