O sub-procurador geral da República titular no Namibe, Pedro Fonseca, defendeu hoje, terça-feira, a criação de um centro de reeducação de menores em conflito com a Lei, por forma a reeduca-los e, posteriormente reinseri-los na sociedade.
Segundo Pedro Fonseca, que falando à Angop sobre os processos crimes registados durante o primeiro trimestre do ano em curso, a maior parte dos crimes registados na província são cometidos por adolescentes e jovens que necessitam urgentemente de acompanhamento dos seus familiares e da sociedade.
O magistrado entende que na base desse fenómeno está uma deficiente transmissão de valores morais, cívicos e éticos a essa franja da sociedade.
“A nossa juventude deveria preocupar-se apenas com a formação académica, para no futuro dar o seu maior contributo na sociedade”, referiu.
Informou que neste período em referência 152 processos crimes de natureza diversa, registados nos cinco municípios do Namibe, foram legalizados pela procuradoria-geral da República.
O magistrado do Ministério Público informou que desses processos, 101 seguiram para o tribunal provincial, sendo 62 de querela, 18 processos de polícia correccional, 21 julgamentos sumários e oito devolvidos para diligências subsequentes.
Pedro Fonseca frisou que na jurisdição do Cível Administrativo, Família, Fiscal e Aduaneiro foram notificados 23 processos de inventário obrigatório, que seguiram ao tribunal e 12 acções de execução por custas.
Para dar celeridade no tratamento a esses processos, Pedro Fonseca sugere a contratação de mais cinco magistrados, adicionando aos 13 já existentes. (Angop)
