O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, defendeu, esta segunda-feira, o incremento das políticas económicas, para incentivar a produção interna, promover o empreendedorismo e diversificar os sectores produtivos.
Ao falar em conferência de imprensa sobre a actual situação económica e financeira do país, disse ser a hora de adoptar estratégias colaborativas que envolvem os sectores público e privado, a sociedades civil e especialistas em economia.
O político entende que só com um diálogo construtivo e
uma visão de longo prazo “será possível superar a crise e construir uma Angola próspera e sustentável”.
Considerou, por isso, necessário reestruturar e reconstruir
a economia nacional, “colocando as pessoas no centro das políticas, de modo a garantir um futuro digno para todos”.
Adalberto Costa Júnior entende que uma reorientação da despesa pública para infra-estruturas, apoio à produção alimentar, principalmente a agricultura, pecuária e indústria de transformação alimentar, educação e saúde teriam um impacto positivo no crescimento económico de longo prazo.
Defendeu a redução da despesa pública para possibilitar
o desagravamento fiscal e a criação de um ambiente concorrencial no mercado da contratação pública, tendo como foco a melhoria da transparência, “essencial para atrair investimento externo e aumentar a procura interna”.
Na sua exposição, voltou a recomendar uma auditoria à Dívida Pública, à Sonangol, ao Banco de Poupança e Crédito (BPC), ao Banco Espírito Santo Angola(BESA), ao Fundo Soberano e à TAAG (companhia área de bandeira).
Notou que os líderes governantais têm a responsabilidade de proteger os interesses do povo angolano e garantir uma gestão transparente e responsável dos recurso do país.
O líder da UNITA solicitou, igualmente, explicações ao Executivo sobre o destino dado ao “excedente de 6.3 mil milhões de dólares”, referentes ano de 2021 e 2022.
Na última semana, o Executivo angolano anunciou, entre outras medidas, a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 7% em bens alimentares, a partir de Janeiro de 2024.
A essa medida governamental junta-se outras relacionadas com o aumento da produção nacional, através do apoio financeiro à produção, simplificação tributária e melhoria de ambiente de negócios.
O IVA foi implementado pela primeira vez a 1 de Julho de 2019, com uma taxa inicial e única de 14 por cento, para todas as importações de bens e os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas, bem como às empresas públicas de grande dimensão e às instituições financeiras bancárias. DC/AL/VM
