Apesar de não exisitirem dados sobre os impactos da greve dos funcionários públicos na economia de Angola, economistas advertem que elas podem ser graves e analistas políticos alertam para outras consequências.
Na origem da paralisação dos trabalhadores da administração pública, que começou no dia 22 e termina nesta terça-feira, 30, está, segundo as três centrais sindicais do país, a recusa do executivo em responder ao caderno reivindicativo que inclui a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho numa escala de 13 a 25 para apenas 10%, o aumento do salário mínimo de 35 mil kwanzas (35 dólares) para 245 mil kwanzas (245 dólares), o ajuste dos salários em 250% e o pagamento imediato do subsídio a todas as zonas recônditas.
Entretanto, economistas alertam para prejuízos na economia e no campo social.
“Na realidade há perspetivas bastante diferentes, tem consequências económicas, sociais, políticas e todos esses impactos devem ser medidos”, afirma Nataniel Fernandes, que lamenta que num país como Angola seja “difícil fazer esse tipo de mensuração”.
O também economista, Faustino Mumbika, está convicto dos danos que a greve dos funcionários públicos causa à economia de Angola e apresenta dados para sustentar a sua posição.
“Não trabalhou, desculpe o pleonasmo, significa que é muito provável que a empresa não tenha imposto a pagar sobre o rendimento, porque o trabalhador não rendeu. E neste caso concreto diríamos que o estado perderia qualquer coisa como 14 mil milhões de kwanzas.
Se olharmos para os vários serviços, aqui nos serviços diversos, estamos a falar de transportes, os táxis, etc, os autocarros. Estamos a falar também dos serviços notariais, etc, os vários serviços da administração pública”, aponta Mumbika.
Em resumo, Mumbika lembra que o estado não arrecadou receitas, “concretamente, o Imposto de Rendimento do Trabalho, receita de serviços como o notariado, outros serviços administrativos do estado. Só em cinco dias o estado perde aproximadamente 18 mil milhões de quanzas”.
Impactos políticos que já se sentem
Já o analista político, Agostinho Sikato, alerta para a insatisfação ante o poder instituído que pode “resvalar para descontentamentos. É preciso percebermos que a greve também reflete uma espécie de descontentamento em relação ao poder instituído, portanto, nesta altura, esta greve, nas duas fases, despertaram a consciência do cidadão.”.
Sikato chama a atenção para a imagem do MPLA que, para o analista, está desgastada e poderá desgastar-se ainda mais, caso o executivo não resolva as preocupações das centrais sindicais.
“Por conta disso também poderá criar sérios problemas, porque os serviços não estão a funcionar. Se os serviços não funcionam, isto sim tem o seu impacto político”, conclui.
A Voz da América contactou Anderson Mota, diretor do Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério da Administração Publica Trabalho e Segurança Social, que prometeu pronunciar-se a qualquer momento, Até ao momento a VOA ainda não recebeu qualquer resposta.
Sem acordo
Nas negociações, o governo tem apresentado como contraproposta um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48 mil kwanzas (57 dólares) para as pequenas empresas, 70 mil kwanzas (83 dólares) para médias empresas e 96 mil kwanzas (108 dólares) para as grandes empresas.
Entretanto, sexta-feira, 19, três dias antes da greve, o Presidente da República decretou uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas (cerca de 35 dólares) para os funcionários públicos e agentes administrativos, a partir do dia 1 de Junho.
O diploma, assinado por João Lourenço, estabelece, igualmente, que o pessoal da carreira docente do Ensino Superior e de investigador científico passa a ter direito a remuneração suplementar, também a partir de 1 de Junho.
As centrais criticaram o aumento, porque não foram ouvidas, como diz a lei, e o número não corresponde às expetativas dos trabalhadores.
