Pelo menos 825 milhões de kwanzas foram arrecadados pelo Governo da Província de Luanda (GPL), por via do Portal do Munícipe, nos primeiros cinco meses de 2019, informou hoje (sexta-feira), a secretária de Estado das Finanças, Aia Eza da Silva, escreve a Angop.
Relativamente ao ano de 2018, a Secretária de Estado informou que se registou uma verba disponível na ordem dos 594 milhões de kwanzas.
A secretaria de Estado prestou essa informação no acto de abertura do seminário sobre “Receitas locais e execução financeira”, que decorre em Luanda, uma iniciativa do GPL, com o propósito de dotar os quadros da administração local de técnicas sobre receitas.
Aia Eza da Silva explicou que mensalmente o portal do cidadão arrecada em média 165 milhões de Kwanzas, fruto dos serviços prestados pelas administrações municipais e distritais.
A responsável chamou atenção para maior criatividade por parte dos gestores municipais e distritais, para a geração de receitas próprias, mediante o cumprimento escrupuloso das regras de execução orçamental.
Nesta ordem de ideia, prosseguiu, torna-se indispensável uma correcta planificação da actividade financeira nos municípios, através de instrumentos como a programação financeira.
Os participantes abordaram temas como a Harmonização das modalidades de actuação e dos critérios de determinação das multas pelo serviços de fiscalização, Regime financeiro dos órgãos do Poder Local, Alargamento da base da receita local com enfoque nos bens imóveis, a Caracterização da base da receita locais à luz das regras de execução orçamental, entre outros temas.
Participaram no encontro directores provinciais, administradores municipais e distritais.
