Angop
O ministro das Finanças, Archer Mangueira, garantiu hoje, terça-feira, em Luanda, que apesar do corte a registar em várias categorias do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Executivo angolano continuará a priorizar as despesas para o sector social, com realce para as áreas da saúde, educação, protecção social dos idosos e das crianças.
O titular das finanças falava à imprensa à margem da reunião do Conselho de Ministros que aprovou a proposta de Lei do OGE revisto para o exercício económico de 2019, com receitas estimadas em AKZ 10.372.864.674.112,92 (dez biliões, trezentos e setenta e dois mil milhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e cento e doze Kwanzas e noventa e dois cêntimos).
Segundo Archer Mangueira, a rubrica com o pessoal vai ser também protegida, mantendo o nível actual de remuneração e relativamente aos concursos públicos de admissão, excepcionalmente, vão ser feitas admissões, nos limites que estão definidos pela Assembleia Nacional, de pessoal nos sectores da saúde, educação e justiça.
A proposta do OGE 2019 de acordo com o ministro foi revista na base a um preço conservador de 55 dólares norte-americanos e vai ser submetido à apreciação da Assembleia Nacional em Maio .
O governante justificou que a razão principal que levou à revisão do OGE tem a ver com a alteração brusca que se registou em relação ao preço do petróleo médio de referência definido para o OGE de 2019.
“Quando apresentamos o OGE à Assembleia Nacional em Outubro de 2018, o preço do petróleo situava-se acima dos 70 dólares norte-americanos por barril, chegando a atingir o pico de 86 dólares em finais de Outubro de 2018″, lembrou Archer Mangueira.
O ministro explicou que, tendo em conta as projecções e a evolução em série do preço do petróleo, o Executivo entendeu ter como referência para o OGE revisto, um preço relativamente conservador de USD 55 por barril.
Explicou também que uma outra razão que levou à revisão tem a ver com a redução da produção de petróleo na ordem de 136 mil barris por dia. “Estas são as principais razões que levaram o Executivo a rever o OGE em baixa e definir um novo nível de receitas fiscais”, concluiu.
