Carlos Neves é o candidato apoiado pela união MDFM-UDD nas eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe marcadas para o próximo dia 18 de Julho. Em entrevista à RFI, o candidato diz que não vai “transigir em matéria de corrupção”.
Porque é que decidiu apresentar-se a esta eleição presidencial?
Eu decidi candidatar-me como cidadão são-tomense e não propriamente como presidente do MDFM-UDD As eleições presidenciais são directas, não são eleições de partidos.
Certo. Mas, conta com o apoio do partido?
Sim, conto com o apoio do meu partido, mas sou eu que vou falar com o eleitorado. Tenho feito a minha proposta aos são-tomenses sobre aquilo que eu penso que devemos fazer para melhorar a situação em São Tomé e Príncipe.
Eu tenho uma história neste país com mais de 40 anos de actividade pública, ligados à política também, na luta pela independência e depois pela mudança para o regime multipartidário. Exerci várias funções neste país, portanto, acho que tenho perfil, conhecimento e uma idade que já me permite poder ajudar a melhorar a situação de São Tomé e Príncipe.
O senhor refere que a população são-tomense já tem maturidade suficiente para avaliar todos os candidatos, mas o facto de serem 19 candidatos não pode ser um elemento desestabilizador para o eleitorado?
Pode fazer alguma confusão num primeiro momento, mas eu estou convencido que o nosso eleitorado já está minimamente habituado à questão das eleições. Pode haver alguma perturbação, sobretudo pelo fenómeno do banho, que é a compra de consciências com muito dinheiro. Há candidatos que estão a fazer isso, mas eu, pelas minhas andanças, tenho verificado que nem toda a gente se vai deixar levar por esta compra de consciências e, no final, farão a escolha certa.
Defende que o país deve ter um Estado mais transparente e com um sistema de justiça que funcione. Qual é que é o seu projecto para São Tomé e Príncipe e para a diáspora?
Eu tenho afirmado que nós temos um país que é reconhecido internacionalmente. Infelizmente, a nossa nação está em dessegregação. Há muito ódio que se instalou no nosso país, que é preciso combater e trabalhar para costurar de novo aquilo que é a nação são-tomense.
Infelizmente, o Estado é praticamente inexistente, por isso a minha proposta é estabelecer as bases, os pilares fundamentais do estado de direito democrático e é isso que está a faltar. O Estado tem de assentar sobretudo num sistema judicial que funcione. Isto não está a acontecer. Mesmo nos conflitos entre os cidadãos, as situações não são dirimidas da melhor forma, nem no tempo certo. Também não estamos a conseguir a atracção de investimentos externos com investidores sérios porque o nosso sistema judicial não está a funcionar de forma correcta num estado de direito democrático.
O abuso sexual, a violência doméstica, o consumo de droga e álcool e a corrupção são flagelos que atingem o país. O que pode fazer o chefe de Estado para resolver estes problemas?
O chefe de Estado tem a obrigação de exigir do governo, da assembleia nacional e dos tribunais que o sistema funcione. É preciso moralizar a administração pública para que ele funcione livre dessa teia de corrupção, que, neste momento, está instalada no nosso país. A corrupção não está só instalada a alto nível. Existe a vários níveis do aparelho do Estado.
O chefe de Estado pode sentar-se com o governo, com a assembleia e exigir que rapidamente se reponha em funcionamento o sistema judicial. No dia em que o sistema estiver a funcionar bem, os corruptos vão ter receio. O clima de impunidade que se instalou no nosso país vai ter de desaparecer.
Estou convencido que o chefe de Estado, se for eleito pela maioria da população, terá legitimidade suficiente e voz. Se for uma pessoa que não tem ‘rabos de palha’, poderá exigir a retoma de um Estado que funcione na normalidade.
São Tomé e Príncipe é considerado como um dos países mais pobres do mundo e também como um dos mais endividados, sendo que 50% do Produto Interno Bruto (PIB) é assegurado pela comunidade internacional. A situação agravou-se pela pandemia da Covid-19. Que papel deve exercer o chefe de Estado para reduzir esta dependência?
O chefe de Estado não governa directamente, não é executivo, mas tem uma influência muito grande sobre a coordenação. Ele tem áreas de poder partilhado, nomeadamente, a política externa, que é um dos aspectos basilares do nosso desenvolvimento. Como disse há pouco, nós vivemos muito da ajuda externa. É preciso termos uma cooperação mais forte e dinâmica. Isso passa por uma atitude política, junto aos outros países, que nos promova e transmita alguma confiança. Isso o chefe de Estado pode garantir. É o seu papel, dever e área de intervenção. Há outras áreas em que o chefe de Estado não tem uma intervenção tão directa, mas pode sugerir e discutir com o governo, nomeadamente, em matéria de educação.
Também é certo que temos de combater por via repressiva a criminalidade, mas é necessário que existam mecanismos de informação, de dissuasão e construção de um homem com outros valores, o que é conseguido através do sistema educativo. É isso que eu pretendo fazer, sentar-me à volta de uma mesa, com os partidos políticos e com a sociedade civil em geral, para discutirmos seriamente os problemas e podermos avançar de forma mais segura, com mais educação e civismo, moralizando o funcionamento do Estado.
Em São Tomé e Príncipe, praticamente todos os poderes estão na mão do primeiro-ministro. Se for eleito chefe de Estado, a sua presidência será marcada pelas boas relações com o chefe do executivo mesmo na eventualidade deste poder ser de outra família partidária?
Os poderes são partilhados e nós temos um sistema constitucional que é semi-presidencialista, que reparte de forma muito equilibrada os poderes de cada órgão. É o Presidente da República quem nomeia e demite o governo. A demissão não pode ser arbitrária, mas, em certas situações, o Presidente pode demitir o executivo. Se eu for eleito, não é o meu papel estar a demitir governos, mas eu terei de estabelecer com o executivo linhas de actuação muito claras, nomeadamente, no que diz respeito à corrupção.
O governo que estiver comigo saberá claramente qual é o meu posicionamento. Eu não irei transigir em matéria de corrupção e o primeiro-ministro terá de cingir-se por esta linha de actuação. Todos nós temos de regermo-nos por este pensamento. O meu papel é o de estabelecer um quadro de regular o funcionamento das instituições, no espírito daquilo que estabelece a Constituição e respeitá-la. Eu farei com que os outros órgãos também a respeitem.
Acredita que será o próximo Presidente da República de São Tomé e Príncipe?
Eu acredito que a minha mensagem está a passar. Não estou a fazer uma campanha de esbanjamento de fundos e de dinheiro, porque não faz parte de mim. Não o tenho e, mesmo que tivesse, não o faria. Falo com as pessoas, digo aquilo que penso com transparência, não engano ninguém e digo qual é a situação real do nosso país e aquilo que nos espera, que é mais trabalho, honestidade, dinamismo e coerência para que possamos ser credíveis junto da comunidade internacional. Espero que, através da forma como a minha mensagem está a ser passada, eu possa ser eleito nas próximas eleições presidenciais.
