O Grupo Parlamentar do MPLA examinou nesta quarta-feira, em Luanda, durante a 5ª reunião ordinária, a ordem de trabalho da sessão plenária da Assembleia Nacional, convocada para quinta-feira e sexta-feira.
O porta-voz do encontro, Diógenes de Oliveira, resumiu os pontos inscritos na agenda da sessão, dos quais destacou os referentes ao debate sobre a Criminalidade em Angola, marcado para sexta-feira, e a apreciação final global da proposta de Lei sobre Publicações Oficiais de Formulários Legais.
Segundo o deputado, as publicações oficiais e os formulários legais, do ponto de vista institucional, vão permitir a normalização das relações intersectoriais, ao mesmo tempo que mencionou também o ponto referente a apreciação do balanço de execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao III trimestre de 2013.
A discussão, na generalidade, da proposta de Lei que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação moedas metálicas de 20 Kwanzas, em homenagem a rainha Njinga Mbandi, também foi referenciado por Diógenes de Oliveira.
A ordem de trabalho da sessão incluiu ainda, entre outras acções de carácter interno, a discussão de dois projectos de resolução, sendo um que aprova a correcção do nome de um deputado da província do Cunene, e outro que anui a reaquisição da nacionalidade angolana pela senhora Dália Maria da Silva André.
(portalangop.co.ao)
