Luanda – Vinte e dois comissários municipais eleitorais, dos quais 21 do maior partido da oposição (Unita) e um do MPLA, tomaram posse, hoje sexta-feira, na capital do país, em cerimónia presidida pelo presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) de Luanda, Manuel Pereira da Silva.No acto de juramento, os comissários comprometeram-se em cooperar na realização dos fins superiores do Estado e princípios fundamentais da ordem estabelecida na Constituição.
Manuel Pereira da Silva, que discursava na ocasião, frisou que os comissários deverão cumprir e respeitar os princípios da imparcialidade, transparência, dedicação exclusiva, respeito mútuo, isenção e solidariedade.
“Nós temos uma bandeira a defender e, essa bandeira é a CNE, portanto, o trabalho que será desenvolvido a partir de hoje, deve basear-se no respeito às Leis, pois é isso que a nação espera de nós”, disse.
Os empossados vão deste modo, cumprir com as tarefas de acompanhamento do processo eleitoral nos municípios da capital, designadamente Luanda, Belas, Cacuaco, Cazenga, Icolo e Bengo, Kissama e Viana.
Com este acto, foi cumprida a institucionalização da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda, tendo em conta que os partidos políticos com assento parlamentar já estão representados em todos os municípios da capital do país.
Segundo o artigo 152º da Lei orgânica sobre a Eleições Gerais, partidos políticos e coligações têm o dever geral de colaborarem com a CNE e seus órgãos, respeitar a sua independência, contribuindo para a concretização dos actos eleitorais, bem como de prestar as informações que forem solicitadas.
Fonte: Angop
