O combate à corrupção em Angola é uma realidade mas está a falhar, disse o jurista Carlos Correia.
Falando no programa “Angola Fala Só” Carlos Correia disse que esse combate está a causar “receio e medo” entre os que rodeiam o presidente pois o programa não está a ser levado a cabo de forma imparcial.
“Um pai deve ser justo porque quando um pai não é justo lá mais para diante vão existir outros desvios”, disse o jurista.
“Se uns devem ser sancionados porque outros não são, já que são todos filhos”, perguntou acrescentando que “o combate à corrupção é uma realidade porque algumas pessoas estão já a cumprir penas relacionadas com desvios e recebimento indevido de vantagens”.
Interrogado sobre as controvérsias jurídicas que rodeiam o ex vice-presidente Manuel Vicente, que foi indiciado em Portugal antes do processo ser transferido para Angola, Carlos Correia disse que ao contrário do que se possa pensar o antigo vice-presidente “pode ser indiciado, pode ser acusado” embora isso não signifique que possa ser de imediato levado a responder em tribunal.
Isso contudo fica “dependente da pronúncia”.
“O Tribunal Supremo teria que solicitar o levantamento das imunidades que ele goza como deputado à Assembleia Nacional e dois-terços dos deputados teriam que votar a favor de se levantar essa imunidade”, disse.
Para Carlos Correia “é imperativo” que Manuel Vicente seja levado a tribunal quando terminar o seu mandato actual.
O jurista considerou por outro lado de “normal” o recente recurso do ministério público (MP) à sentença aplicada a José Filomeno dos Santos ( filho do ex presidente Eduardo dos Santos) e outros acusados no chamado “caso dos 500 milhões” por considerar essas sentenças de muito leves.
“Se não se conformou com a sentença o ministério público tem toda a legitimidade de o fazer”, disse.
O jurista alertou no entanto para o facto de que tudo indica que Filomeno dos Santos e os outros acusados vão continuar em liberdade por muito tempo enquanto os procedimentos legais seguem os seus trâmites.
Depois de uma decisão dos actuais recursos do ministério e da dos advogados de defesa se a decisão for contrária aos acusados haverá certamente um novo recurso, disse.
À medida que tempo passa tendo em conta requisitos legais sobre pena cumprida os advogados poderão depois requerer liberdade condicional, acrescentou.
Carlos Correia reiterou a sua opinião que nos casos envolvendo Isabel dos Santos deveria procurar-se uma mediação para que as companhias da filha do ex-presidente possam continuar a operar sem problema e ela própria – “empresária de sucesso” – possa continuar as suas actividades.
Caso contrário é o próprio país que perde sem ter acessos a fundos e arriscando a criação de postos de trabalho.
Carlos Correia disse que esta sua posição se deve ao fato de que as disputas com Isabel dos Santos serem neste momento processo cíveis.
“As acções cíveis são processos, por via de regra, dos mais complexos e por isso os mais longos”, disse acrescentando haver o risco de se passarem, “oito, dez ou 12 anos” antes das questões serem resolvidas.
Numa mediação poder-se-ia chegar a um compromisso de pagamento de fundos que as autoridades dizem ser devidas a Angola mediante garantias, disse o jurista
“Fora dos tribunais não se resolveria todos os os problemas mas iria minimizar-se a situação”, acrescentou.
