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Política

Procuradoria Militar nas grandes unidades

O vice-Procurador Geral da República para a Esfera Militar, Adão Adriano António, defendeu a necessidade de se descentralizar os serviços da Procuradoria Militar, fazendo-os chegar às grandes unidades da Polícia Nacional e do Ministério do Interior, assim como aos órgãos centrais do Serviço de Informações e Segurança de Estado (SINSE), Serviço de Inteligência Externa (SIE) e Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) . O magistrado, que discursava na abertura do Conselho Consultivo restrito dos órgãos da…

Proposta de Lei sobre transplante passa no parlamento

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, em definitivo, nesta terça-feira, 13, a Proposta de Lei Sobre o Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, com 184 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção. O diploma, com seis capítulos e 28 artigos, visa, essencialmente, dar respaldo legal aos actos de colheita de células, tecidos e órgãos de seres humanos, em vida ou depois da morte e o transplante dos mesmos para efeitos terapêuticos, recurso médico-cirúrgico, cada vez mais utilizado, no tratamento de…

PR envia mensagens aos homólogos do Uganda e Rwanda

O Chefe de Estado Angolano, João Lourenço, enviou mensagens aos seus homólogos do Uganda, Yoweri Museveni, e do Ruanda, Paul Kagame, no âmbito dos esforços de mediação para a normalização das relações entre os dois países, informa a Angop. Foi portador das missivas, na qualidade de enviado especial, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto. O engajamento do estadista angolano na resolução dos diferendos entre os dois Estados surge das recomendações da Cimeira Quadripartida de Luanda, que juntou os chefes de…

Chefe de Estado tswanês chega a Luanda

O Presidente da República do Botswana, Mokgweetsi Masisi, chegou, na tarde desta terça-feira, a Luanda para uma visita oficial de 48 horas a Angola, no quadro de consultas bilaterais com o seu homólogo João Lourenço. No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o Chefe de Estado do Botswana recebeu cumprimentos de boas-vindas do ministro da Defesa de Angola, Salviano Sequeira, do governador de Luanda, Luther Rescova, e do secretário de Estado das Relações Exteriores, Téte António. De acordo com o programa da visita,…

“Foi um erro o ex-Presidente nomear Isabel dos Santos PCA da Sonangol” – Tchizé

Novo Jornal Online A deputada Tchizé dos Santos, filha do antigo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, disse hoje que sempre foi contra a nomeação da sua irmã, Isabel dos Santos, para ocupar o cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol. No programa "Café da Manhã" da Rádio LAC, Tchizé dos Santos justificou esta declaração com a ideia de que "politicamente não caia bem", porque o mandato do ex-Presidente da República, já estava no fim e "não era necessário". "Eu sempre fui contra e achei errada…

Ministros da SADC analisam estratégia de industrialização

Angop O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) analisou, nesta terça-feira, em Dar es Salaam (Tanzânia), a implementação de políticas e a estratégia para a industrialização, combate à fome, bem como a solução para questões financeiras. Durante a reunião, que serviu também de preparação para a 39ª Cimeira dos Chefes de Estado da SADC, o órgão ministerial analisou ainda a situação na RDC, Zimbabwe e o desemprego da juventude. A estratégia de industrialização da SADC, adoptada…

Deputados aprovam projectos de leis autárquicas

Os deputados a Assembleia Nacional aprovaram, em definitivo, nesta terça-feira, por unanimidade, os projectos de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais e da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais. De acordo com a Angop, os dois diplomas, de um conjunto de sete, conferem poderes de controlo ao Executivo sobre os entes autárquicos. Com a aprovação da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais, o Parlamento angolano deu um passo importante no processo de institucionalização…

PR exonera vice-governador do Cuanza Sul

De acordo com uma nota a que o Portal de Angola teve acesso, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nos termos da Constituição da República de Angola, exonerou hoje Joaquim Ricardo de Almeida Júnior, do cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza Sul para o Sector Político, Social e Económico. Noutro despacho, o Presidente da República nomeou Emília Cambundo Tchinawalile António Salles Camuhoto para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza Sul para o Sector Político, Social e Económico.

Ministro anuncia proposta para aumento da pensão dos ex-combatentes em 2020

A proposta para o aumento da pensão de reforma dos ex-combatentes será apresentada ao Executivo no segundo semestre de 2020, após a conclusão do processo de recadastramento que inicia no Dia 26 de Agosto do ano em curso, em todo país. A informação foi avançada hoje, terça-feira, no Dundo, Lunda Norte, pelo ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João dos Santos “Liberdade”, quando falava à imprensa no final da sua visita de trabalho de 24 horas, que serviu para esclarecer o processo de recadastramento com…

Elite angolana é conivente com o racismo em Angola, diz Domingos da Cruz

VOA O investigador e escritor Domingos da Cruz colocou no mercado a sua mais recente obra intitulada "Racismo – O machado afiado em Angola", com a qual pretende provocar um debate sobre o tema que, para ele, é actual, mas tabu no país. A obra aponta o dedo à elite governativa que, para ele, interessa manter esse nível de racismo em Angola. Com uma breve imersão nas razões históricas do racismo, da evangelização à colonização, o investigador e escritor evoca também a etiologia da questão, numa obra que tem por base…

Tribunal do Bié restitui à liberdade Presidente do CC FC

O Tribunal Provincial do Bié restituiu à liberdade, a 5 deste mês, o presidente do Cuando Cubango FC, Atanásio Lucas José, após o Juíz da causa ter deferido um recurso extraordinário com efeito suspensivo da decisão anterior, interposto pela defesa, por alegada "inconstitucionalidade", confirmou à Angop, hoje (terça-feira), fonte desse órgão. O réu havia sido condenado, a 29 de Julho passado, a um ano e seis meses de prisão efectiva, por crime de homicídio involuntário, ao atropelar, no troço Cuito/Chitembo, em Janeiro…

Alteração ao IRT vai hoje à votação final global

Segundo avança o Jornal de Angola, os deputados votam hoje a proposta de Lei que altera o Código de Imposto de Rendimento de Trabalho. O primeiro secretário e porta-voz da Assembleia Nacional, Raul Lima, disse que a proposta de Lei entrou no Parlamento com carácter de urgência e foi amplamente discutida nas comissões especializadas e está agora em condições para ser votada. De acordo com a proposta, a alteração à Lei decorre da necessidade de se identificar alternativas para o aumento da arrecadação de receitas não…

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