Oitenta e dois dias depois do seu início, o mediático julgamento do caso “Burla Tailandesa” entra segunda-feira (8) na fase das alegações finais, a penúltima. A notícia está a ser avançada pela Angop.
A expectativa é que nessa fase os dez advogados apresentem os argumentos decisivos e tentem evitar condenações ou penas maiores contra os seus constituintes.
Na sessão de 1 de Abril último, o juiz presidente da causa havia determinado que as alegações fossem feitas neste mesmo dia, logo após o fim da produção das provas e das acareações, o que não aconteceu.
Na altura, os advogados alegaram que não estavam preparados para o procedimento, o que levou ao adiamento das alegações por seis dias.
Daí que o julgamento prossegue nesta segunda-feira. Caso se prove a tese de tentativa de burla ao Estado angolano (USD 50 mil milhões), os réus arriscam-se a penas que vão dos dois aos 15 anos de prisão.
A par da tentativa de burla, o Procuradoria Geral da República (PGR) acusa os réus de associação de malfeitores, auxílio a imigração ilegal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.
É nessa esteira que se espera um dia longo no Tribunal Supremo, com os advogados a terem como um dos últimos suportes para a defesa dos seus constituintes o que em Direito se denomina “razões finais”. É a etapa que antecede a sentença.
Pela complexidade do processo e pelo elevado número de acusados, os especialistas entendem que o júri deve proferir a sentença nos próximos dias. A possibilidade de ser nesta segunda-feira é reduzida.
Em Novembro de 2017, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve um grupo 11 pessoas, entre angolanos, tailandeses, um etíope e um canadiano, acusados de tentativa de burlar o Estado em cerca de UDS 50 mil milhões.
Tudo terá começado quando os estrangeiros chegaram a Angola com o objectivo de criar uma sucursal da Centennial Energy Company, Limited, para alegadamente investir no país até o valor de USD 50 mil milhões.
As investigações do SIC, no entanto, concluíram que não havia qualquer linha de crédito disponível.
O caso passou a ser conhecido por “Burla Tailandesa”, informou a Angop.
