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Tribunal Supremo

Tribunal Supremo antevê mudanças na actividade judicial

O vice-presidente do Tribunal Supremo, Cristino Molar de Abril, afirmou que a conversão dos tribunais provinciais em de Comarca é uma necessidade imposta pela ordem económica e social do país e que vai revolucionar a actividade judicial,…

Caso CNC: Tribunal Supremo retoma julgamento

O Tribunal Supremo retoma, terça-feira (25), o julgamento do Caso Conselho Nacional de Carregadores (CNC) com interrogatório ao antigo director-geral do CNC, Manuel António Paulo, a ser conduzido pela advogada do réu Augusto Tomás (Paula…

UNITA intensifica criticas ao presidente do Tribunal Supremo

A UNITA voltou a criticar asperamente o presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, afirmando que este não cumpre os requisitos legais para ocupar aquele cargo. Falando no Namibe num encontro com eleitores, o presidente da bancada…

Burla Tailandesa: TS anuncia data da leitura da sentença

Angop A data da leitura da sentença do caso "Burla Tailandesa" pode ser conhecida na nesta quarta-feira (10), após a leitura dos quesitos pelo júri do julgamento, que decorre na 1° Câmara Criminal do Tribunal Supremo. Tal só…

Burla Tailandesa: MP pede absolvição de Norberto Garcia

Angop O Ministério Público (MP) decidiu retirar todas as acusações que pesam sobre o réu Norberto Garcia, ex-director da extinta Unidade Técnica para Investimento Privado (UTIP) e pediu a sua absolvição do caso “Burla Tailandesa”, que…

Burla Tailandesa: Julgamento entra na fase decisiva

Oitenta e dois dias depois do seu início, o mediático julgamento do caso "Burla Tailandesa" entra segunda-feira (8) na fase das alegações finais, a penúltima. A notícia está a ser avançada pela Angop. A expectativa é que nessa fase os…

Benguela conta com 2º Tribunal de Comarca

A província de Benguela conta a partir de hoje, segunda-feira, com um segundo Tribunal de Comarca, no âmbito da reforma do sistema judiciário em curso no país, inaugurado pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira.…

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