As reuniões plenárias extraordinárias do Parlamento, previstas para 11 e 12 de Agosto, foram antecipadas para 10 e 11 de Agosto, de acordo com uma nota de imprensa do órgão legislativo, enviada hoje à Angop.
O comunicado, assinado pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, informa que a alteração deve-se à prevista aprovação, na generalidade, da proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2016, antes da pausa parlamentar.
Deste modo, as III e IV reuniões plenárias extraordinárias da IV Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional realizam-se quarta-feira e quinta-feira.
A proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi oficialmente entregue, segunda-feira, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa.
O documento, que procede a um ajustamento em baixa das receitas e despesas do Estado, foi entregue com uma carta do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, dirigida ao presidente do Parlamento. (ANGOP)
