O Programa de Estabilização Macroeconómica para o ano de 2018 foi aprovado nesta quarta-feira, em Luanda, durante a terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, João Lourenço.
O projecto visa, a partir do imediato e de forma efectiva, dar início a um processo de ajuste macroeconómico, do ponto de vista fiscal e cambial, que permite o alinhamento da economia nacional a um ambiente referenciado como novo normal.
Segundo o comunicado final da sessão, distribuído a imprensa, o programa de estabilização macroeconómica tem como elementos fundamentais a consolidação fiscal e a estabilização do mercado cambial, em torno dos quais se irão mover os demais domínios.
As políticas dos sectores monetário, financeiro e real deverão ser conduzidas para o ajustamento fiscal e cambial, assim como para mitigar os efeitos adversos.
O programa foi desenvolvido utilizando uma metodologia robusta que viabiliza a sua implementação efectiva e programática, ao mesmo tempo que permite um acompanhamento eficiente, considerando os objectivos previstos para cada um dos domínios.
O Conselho de Ministros é o órgão colegial auxiliar do Presidente da República na formulação, condução e execução da política geral do país e da administração pública.
O referido órgão é orientado pelo Presidente da República, podendo delegar, nas ausências e impedimentos temporários, ao Vice-Presidente da República a faculdade de presidir às reuniões do Conselho de Ministros.
Para além do Presidente e do Vice-Presidente da República, o Conselho de Ministros é integrado por todos os ministros de Estado e ministros. (Angop)
