O vice-ministro da Justiça, João Moteiro, pediu, na quinta-feira, em Luanda, aos magistrados que tenham “papel preponderante na sociedade” para as obrigações profissionais e sociais estarem interligadas.
João Monteiro, que fez o pedido na tomada de posse de 18 novos juízes de direito, cerimónia a que presidiu no Instituto de Estudos judiciários no projecto Nova Vida, afirmou que os magistrados devem ser “defensores intransigentes do princípio da legalidade”.
Cada vez mais, referiu, se exige à magistratura judicial maior intervenção na luta por uma sociedade justa, que privilegie o respeito pela dignidade do homem.
“A função jurisdicional dos tribunais é claramente definida na Constituição, garantir a sua observância e de outras leis, e proteger interesses legítimos de cidadãos e instituições do Estado”, declarou.
O vice-ministro disse que os magistrados, no exercício das funções, enfrentam várias dificuldades materiais, mas que espera que disso “não resulte a denegação da justiça, a má administração e o atropelo à lei”.
“Torna-se imprescindível a actualização constante e o reconhecimento de que todos temos de apreender para compreendermos os problemas e encontrar soluções”, sublinhou.
O Executivo, referiu, continua a desenvolver esforços para recuperar, em todo o país, as estruturas dos serviços de Justiça.
O presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, empossou, ontem, em Luanda, 18 novos juízes de Direito, na cerimónia realizada no Instituto de Estudos Judiciários (INEJ), no projecto Nova Vida.
A cerimónia solene teve a presença do vice-ministro da Justiça, Jão Moteiro, do Provedor de Justiça, Paulo Tjiplica, do presidente do Tribunal Constitucional,Rui Ferreira, e da vice-governadora de Luanda Juvelina Imperial.
A juíza Ana Pitra, que discursou na cerimónia em nome dos novos juízes de direito empossados, prometeu humildade na aplicação dos conhecimentos adquiridos durante a formação no INEJ.
Conquista para o Estado
A juíza Ana Pitra afirmou, durante a sua intervenção, que o actode empossamento dos novos juízes de direito não é apenas uma realização pessoal, mas uma conquista para o Estado, família e amigos”. Os novos juízes de Direito juraram fidelidade à pátria, cooperar na realização dos fins superior do Estado, defender os princípios fundamentais da ordem estabelecida na Cnstituição, respeitar as leis e dedicar ao serviço público todo seu zelo, inteligência e aptidão.
Durante muitos meses, os novos juízes frequentaram um curso específico no Instituto de Estudos Judiciários, depois de serem licenciados nas faculdades de Direito das universidades do país.
Jornal de Angola
Fotografia: Jornal de Angola
