As primeiras eleições autárquicas em Angola afinal não vão acontecer este ano porque a pandemia atrasou todo o processo legal prévio no Parlamento. Para Chloé Buire, investigadora especializada em Angola, o atraso começou antes da pandemia e este adiamento não é uma surpresa.
As primeiras eleições autárquicas em Angola afinal não vão acontecer este ano. O Presidente angolano, João Lourenço, disse que não é possível a realização de qualquer tipo de pleito eleitoral sem o devido suporte legal. Na terça-feira, os membros do Conselho da República de Angola consideraram que não há condições para a votação porque a pandemia impediu a conclusão do enquadramento legal das eleições.
Chloé Buire, investigadora especializada em Angola e ligada ao CNRS [Centre National de Recherche Scientifique – Centro Francês de Pesquisa Científica], considera que este adiamento não é uma surpresa até porque nunca tinha sido anunciada uma data específica.
“Nem para mim, nem para muitos observadores, é uma surpresa porque essas eleições foram anunciadas para 2020 mas nunca foi marcada uma data”, começa por explicar a investigadora.
Esta quinta-feira, a UNITA, principal partido da oposição, criticou o adiamento das eleições e apontou que há “falta de vontade política”. Para Chloé Buyre, de facto, “as condições não estavam reunidas e claro que a pandemia não ajudou”, mas “se faltava vontade política com ou sem pandemia, é difícil dizer”.
“É uma decepção para todos os que queriam participar nessas eleições, como os partidos na oposição, mas também a sociedade civil. Muitos angolanos acreditam no benefício que pode surgir de ter um governo local democraticamente eleito”, sublinha.
Apesar de ter sido anunciado um adiamento, não foi avançada nova data. Um adiamento “sine dia” não pode descredibilizar o adiamento em si? “É um adiamento ‘sine dia’, mas também nunca houve data. A questão da data é secundária, ainda há debate sobre a forma que vão tomar as próprias autarquias, quais são os poderes que vão ter, quem vai ter direito a candidatar-se, quais serão os perfis dos candidatos e dos futuros autarcas. Há muitas outras perguntas do que só uma questão de data. Hoje, propor outra data não seria muito credível porque sabemos que a questão não é só de saber quando vai acontecer. Ainda há perguntas legais, práticas que não foram resolvidas”, responde a investigadora.
A culpa do adiamento é da pandemia ou da lentidão do processo legislativo no Parlamento e da falta de uma posição mais concertada dos partidos? Para Chloé Buire a crise sanitária teve o seu peso, mas “o atraso começou antes da pandemia”.
“O Parlamento falhou em todo o processo de preparação destas eleições. O atraso começou antes da pandemia, antes da crise da Covid. Claro que, depois, a crise da Covid não ajudou porque não dava para ter sessões parlamentares normais. Então, é um conjunto, é difícil dizer se a pandemia é meramente uma desculpa. Não, tem que se considerar também que o anúncio desse adiamento concorda com esse novo decreto sobre as condições de reabertura progressiva do país”, explica.
