O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Paihama, garantiu ontem, em Malange, que o Executivo está a rever a Lei dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e o seu regulamento, que atribuem direitos e benefícios para esta camada social.
A legislação prevê para os antigos combatentes e veteranos da pátria a isenção do pagamento nos transportes públicos, bastando que para tal exibam um cartão de identidade.
Segundo o ministro, que falava aos jornalistas no fim da visita à Lunda-Norte onde participou nas festividades alusivas ao 52º aniversário do Dia dos Mártires da Repressão Colonial, assinalado sexta-feira, os antigos combatentes “ficam muito prejudicados devido ao atraso na regulamentação dos seus direitos que contemplam, entre outros, o acesso grátis à água potável, energia e aos serviços alfandegários”.
O pagamento de pensões aos antigos combatentes e veteranos da pátria melhorou substancialmente nos últimos dez anos de paz efectiva, reconheceu ontem, em Malange, o ministro Kundi Paihama.
O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria disse que os subsídios aumentaram de três para 18 mil kwanzas.
Pensões em atraso
Kundi Paihama aconselhou os antigos combatentes com pensões em atraso a manterem a calma e esperarem por melhores dias. O ministro justificou o atraso no pagamento das pensões aos ex-combatentes com “problemas burocráticos e a desarticulação entre os órgãos intervenientes no processo”, sobretudo as direcções provinciais do sector.
O ministro reiterou a aposta do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra em formar os antigos combatentes e dotá-los de conhecimentos que lhes permitam a organização de pequenos negócios para o seu auto-sustento.
Kundi Paihama defendeu a criação de cooperativas produtivas para absorver o maior número de antigos guerrilheiros desempregados e garantir a sua inserção em actividades socialmente úteis.
A título de exemplo, destacou a aquisição, recentemente, de tractores para a mecanização agrícola que tiveram pouca durabilidade, devido ao mau uso e à falta de formação dos beneficiários.O ministro considerou válida a ideia da transformação da Associação Nacional da Baixa de Cassange em instituição de utilidade pública.
Reconhecimento
O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Kundi Paihama, realçou, no município do Xá-Muteba, Lunda-Norte, o contributo dos mártires da repressão para a independência do país. Kundi Paihama afirmou que a coragem e bravura servem como legado para as novas gerações.
O 4 de Janeiro, afirmou, é um marco histórico, porque revelou a bravura de um grupo de angolanos que souberam defender os seus direitos e nunca se curvaram diante da repressão colonial.Falando para milhares de pessoas, incluindo sobreviventes do massacre, incentivou os antigos combatentes a apostarem na produção agrícola.
(jornaldeangola.com)
