O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, rebateu hoje, segunda-feira, no município de Viana, em Luanda, a realização das eleições autárquicas, tendo defendido a simultaneidade da sua implementação em todo o território nacional e num período de cinco a dez anos.
Segundo o líder da UNITA, “não pode haver autarquias para uns hoje e para outros amanhã. Nem pode haver eleições autárquicas para uns hoje e para outros daqui há cinco ou dez anos”.
As declarações de Isaiais Samakuva acontecem numa altura em que o Executivo angolano pondera implementar as autarquias em todo o país, num período de até dez anos.
A Proposta de Lei sobre “Organização e Funcionamento das Autarquias Locais”, uma das cinco que foram à discussão pública, prevê a implementação gradual das autarquias, privilegiando os municípios com maior desenvolvimento sócio-económico.
Na conferência de imprensa, o presidente da UNITA acrescentou, ainda sobre as autarquias, que não se trata de incapacidade financeira para a realização deste processo e assumiu que o país tem dinheiro para a implementar em todos os municípios até 2020.
Na óptica do líder do maior partido na oposição em Angola, as autarquias podem contribuir para descongestionar os gabinetes ministeriais, bem como ajudar o Executivo na erradicação da pobreza e no combate às endemias e à corrupção.
Pela sua complexidade e novidade, prosseguiu, a discussão deste dossier no parlamento não se deve limitar aos aspectos jurídicos formais.
Entende que a discussão dos projectos e propostas de lei será mais produtiva se for precedida de um diálogo abrangente que conduza a um entendimento prévio comum entre os decisores políticos sobre as questões práticas, estruturantes e operacionais, ligadas à implementação das autarquias. (Angop)
