Juízes de São Tomé e Príncipe dizem não terem tido qualquer papel na libertação no ministro das Finanças, Américo Ramos, e falam em “clara usurpação das competências dos tribunais”.
Os juízes de São Tomé e Príncipe, escreve a RFI, ameaçam avançar com uma paralisação por garantirem existir uma usurpação das competências dos tribunais por outras instâncias judiciais, numa alusão ao Ministério Público, e mais concretamente à decisão de ter libertado o antigo ministro das Finanças, Américo Ramos, na passada quarta-feira.
Uma reacção da Associação sindical dos juízes de São Tomé e Príncipe, num comunicado tornado público esta sexta-feira, e que dá conta dos últimos acontecimentos que têm abalado a justiça em São Tomé e Príncipe.
O sindicato condena ainda todos os actos que possam perturbar o normal funcionamento dos tribunais e reafirma a sua determinação no cumprimento de administrar a justiça.
No documento, pode ler-se ainda um alerta deixado à comunidade internacional, aos Conselhos superiores dos magistrados judiciais e ao Ministério público no sentido de estacarem a situação de forma a não colocarem em causa os princípios do estado de direito democrático.
A Associação sindical dos juízes de STP, numa clara alusão à libertação do ex-ministro das finanças, Américo Ramos, reforça também que os tribunais não tiveram qualquer intervenção na libertação de determinadas individualidades do país sobretudo nos casos de crimes económicos e financeiros.
Uma situação que acusa de “clara usurpação das competências dos tribunais” por outras instâncias judiciais.
