O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, e o secretário de Estado para a Habitação, Joaquim Silvestre, chegam quarta-feira, a Brazzaville, para uma visita de trabalho, soube-se hoje, terça-feira, de fonte segura nesta capital.
Segundo a fonte, a viagem dos dois governantes está relacionada com a primeira reunião ordinária dos Ministros do Comité Técnico Especializado da União Africana (UA) sobre Função Pública, Governação Local, Desenvolvimento Urbano e Descentralização, a ter lugar no mesmo dia, no Palácio dos Congressos de Brazzaville.
O encontro está a ser preparado desde segunda-feira, por peritos dos Estados membros da União Africana, entre os quais técnicos angolanos representantes dos ministérios da Administração do Território (MAT), Urbanismo e Habitação (MINUHA) e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
A comitiva angolana, que se encontra nesta capital desde sábado último, é encabeçada pelo Director Nacional dos Assuntos Autárquicos do Ministério da Administração do Território, Walter de Sá, e integra ainda o seu colega da Habitação, Adriano Silva.
Durante a sessão de abertura do encontro, os peritos foram informados dos objectivos dos trabalhos, por um especialista pelas questões políticas junta da Comissão da União Africana (CUA), John G. Ikubaje, ao que se seguiu a apresentação de diversos relatórios, mormente os relacionados com a Conferência dos Ministros da Função Pública da UA (UA-CAMPS) e da reunião ministerial sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano (AMCHUD).
Os trabalhos prosseguem, com a apresentação dos relatórios sobre as regras e procedimentos do Comité Técnico Especializado (CTS) e também sobre os programas de reforço das capacidades dos mesmos.
Os peritos trabalham em três subcomités, para discutir assuntos específicos dos sectores definidos, devendo concluir os seus trabalhos hoje, terça-feira, com a adoptção de projectos de documentos a serem submetidos à apreciação e aprovação da reunião ministerial de quarta-feira.
Dos 14 Comités Técnicos Especializados da União Africana (UA) existentes, somente três estão já operacionais, nomeadamente o encarregue da Defesa e Segurança, Justiça e Assuntos Jurídicos e o da Juventude, Cultura e Desportos. (portalangop.co.ao)
