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O Reino Unido pretende responsabilizar individualmente executivos de redes sociais pelo conteúdo nocivo publicado nas mesmas e fechar as plataformas infratoras no âmbito de um plano de ação governamental único no mundo publicado nesta segunda-feira.
As propostas, compiladas em um Livro Branco há muito adiado que suscitou grandes expectativas, lançam as bases para uma legislação que pode ser aprovada nos próximos meses.
Elas foram desenvolvidas depois de consultas a magnatas das médias sociais, como o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, e enfrentaram pouca resistência de outras plataformas que também foram culpadas por permitir a propagação de mensagens de ódio e assédio.
Mas algumas delas despertaram a preocupação de defensores da liberdade de expressão.
O plano, que inclui a criação de um órgão regulador independente, visa abordar diretamente todos os tipos de conteúdo perigoso, desde a incitação à violência ou suicídio até a disseminação de informações falsas.
“O que estamos propondo hoje é que as empresas que publicam conteúdo gerado por usuários assumam maior responsabilidade para garantir a segurança de seus usuários”, disse à BBC o ministro de Cultura e Meios de Comunicação, Jeremy Wright.
“São propostas pioneiras no mundo. Ninguém fez isso antes no mundo”, acrescentou.
O tema ficou urgente após o fracasso do Facebook em impedir a transmissão ao vivo do ataque perpetrado em 15 de março por um supremacista branco em duas mesquitas da Nova Zelândia, que deixou 50 mortos.
A primeira-ministra britânica Theresa May alertou as empresas de tecnologia que “elas não fizeram o suficiente” para proteger os usuários e que o governo deles estava disposto a agir.
“Por muito tempo, essas empresas não fizeram o suficiente para proteger usuários, especialmente crianças e jovens, de conteúdo perigoso”, disse ela em um comunicado.
“É hora de fazer as coisas de maneira diferente, as empresas devem começar a assumir as responsabilidades de suas plataformas e ajudar a restaurar a confiança do público nessa tecnologia”, acrescentou.
