O Governo vai nomear uma comissão de reforma da Segurança Social para “consolidar uma proposta de reforma” do sistema de pensões que só poderá avançar “quando o crescimento do PIB atingir os 2%”.
De acordo com o documento da reforma do Estado intitulado ‘Um Estado Melhor’, a que a Lusa teve hoje acesso, o Executivo vai nomear uma comissão de reforma da Segurança Social com especialistas da área reunindo um grupo de pessoas “politicamente abrangente”, cujo objetivo será “consolidar uma proposta de reforma que, em qualquer caso, só poderá inspirar um projeto legislativo quando o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] atingir os 2%”.
No Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado a 30 de abril, o Governo previa que a economia portuguesa crescesse 1,2% este ano, 1,5% em 2015, 1,7% em 2016 e 1,8% tanto em 2017 como em 2018, o último ano da projeção.
De acordo com o documento a que a Lusa teve hoje acesso, a reforma do sistema de pensões – a que o Governo chama ‘Reforma para o Futuro’ – vai ser “essencialmente focada numa abertura que é voluntária e prudente, nas condições e nos termos, a um certo grau de capitalização no sistema”. (economico.pt)
