A realização em Luanda da reunião de intercessão 2015 do Processo Kimberly (PK), órgão que nesta sexta-feira decidiu levantar o embargo para que República Centro Africana (RCA) volte a exportar os seus diamantes, constitui matéria de capa do noticiário económico da semana.
O Processo Kimberly, órgão da qual Angola ocupa a presidência, decidiu nesta reunião de Luanda levantar o embargo sobre a venda de diamantes deste país da África Central, que vigorava desde 2013.
A propósito desta decisão do PK, o ministro da Geologia e Minas da RCA, Joseph Agbou, disse à imprensa, no final do encontro que nesta primeira fase, o país vai trabalhar para garantir as exportações que vão começar agora, fazendo com que as mesmas sejam provenientes de zonas verdes.
Informou que o país deve ficar atento para que os diamantes provenientes das zonas não autorizadas não afectem os que vêm das zonas autorizadas. Com um stock de 168 mil diamantes, a RCA pretende expandir as zonas verdes de onde vão sair as exportações.
Por seu turno, o responsável da União Europeia, Joris Heeren, referiu que o levantamento do embargo à República Centro Africana foi um passo muito importante dado pela Processo Kimberley.
Além do levantamento do embargo a RCA, a reunião de Luanda fica marcada pelo anúncio da intenção da Austrália retirar a sua candidatura à vice-presidência do PK, dando assim a possibilidade do concorrente Emirados Árabes Unidos ser eleito e assumir o lugar vago deste órgão.
A semana económica ficou igualmente marcada pela realização em Luanda do fórum Fórum Económico e Comercial Angola/Chile, evento que permitiu aos empresários chilenos dos sectores de produção de carnes, bebidas, pescado e lacticínios, manifestar o interesse em estabelecer parcerias com os angolanos visando diversificar a economia.
No fórum, a presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), Maria Luísa Abrantes, anunciou haver uma grande possibilidade de investimento no sector mineiro, principalmente no ramo de cobre.
Em representação da delegação chilena, o embaixador do país da América do Sul, Pablo Urria, disse que a visita está inserida na pesquisa para realização de futuros negócios, uma vez que o mercado angolano é rico nas áreas das pescas, agro-pecuária, agricultura e petróleo.
A assinatura de Decretos Executivos sobre os Órgãos Delegados do Instituto Nacional de Estatística (INE), para produção descentralizada de dados estatísticos oficiais no país, também constituiu destaque da semana.
O documento foi oficializado num acto entre o Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial e o Órgão Delegado do INE, integrados pelos ministérios da Indústria, Transportes, Pescas, Agricultura, Turismo, Educação, Saúde, Ensino Superior, Justiça e Direitos Humanos e Assistência e Reinserção Social.
A entrega pela Imogestin de apartamentos a cidadãos que pagaram casas na cidade do Kilamba, em Luanda, sem terem sido contemplados na primeira fase, constitui igualmente manchete da semana.
São 100 os primeiros beneficiados, de um total de mais de cinco mil cidadãos que aguardavam pela entrega das habitações. As vendas, à data conduzidas pela Sonip, uma subsidiária da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), haviam sido suspensas em Dezembro de 2014.
Nessa altura, entrou em campo a empresa Imogestin na gestão das centralidades habitacionais construídas pelo Estado angolano. Em Maio último, a Imogestin validou cinco mil reclamações de cidadãos que a antiga gestora das centralidades (Sonip) havia cadastrado.
O processo de venda de habitações nas centralidades do Kilamba teve início em 2012, em Regime de Renda Resolúvel, com capital inicial e sem capital inicial, num horizonte de 15 a 20 anos.
O espaço onde estão a ser distribuídos os novos apartamentos, conhecido por “KK 5000”, ocupa uma área de 75 hectares e caracteriza-se como um projecto habitacional composto por 188 edifícios, num total de cinco mil apartamentos T3.
O noticiário económico ficou também marcado pelo anúncio segundo o qual mais de 500 empresas estão já cadastradas no portal do contribuinte, uma ferramenta electrónica criada pelo Ministério das Finanças, para facilitar ao contribuinte o pagamento de impostos a partir de casa ou do local de serviço,
Segundo o chefe de departamento de cadastros de contribuintes da Administração Geral Tributária (AGT), Ricardo Cavudissa, que falava à Angop à margem de um seminário sobre a reforma fiscal, dirigido a gestores do sector público, mais de 200 empresas, das 500 cadastradas já, efectuam o pagamento dos seus impostos através desta plataforma electrónica.
Ricardo Cavudissa disse terem dado primazia às empresas, mas essa interacção entre Administração Tributária e os contribuintes, via portal, poderá se estende no curto e médio prazos a pessoas singulares.
Para ter acesso ao portal, explica o responsável, o contribuinte tem que ter uma conta bancária num dos bancos comerciais associados ao portal e depois é cadastrado no Ministério das Finanças, inscrição que lhe dá o direito a uma palavra passe. (portalangop.co.ao)
