Quintino Moreira”Não somos boca de aluguer”

Qual é a saúde da Nova Democracia, numa altura em que os partidos da Oposição estão sempre nas manchetes pelas crises que vivem?

A Nova Democracia União Eleitoral, coligação de seis partidos, goza de boa e efectiva saúde política e organizacional, na medida em que há irmandade entre os partidos que fazem parte dessa coligação. Há uma harmonia efectiva e essa harmonia tem trazido sucessos e trabalho nacional. Já cumprimos várias etapas desde 18 de Dezembro de 2006, de lá para cá conseguimos nos organizar, lançar o partido em todo o território nacional, até aos pontos mais recônditos e isso faz-nos respirar de alívio. Iremos para o pleito eleitoral de 2012 com os pés assentes na ideia de aumentarmos o número de votos. E fazer da Nova Democracia se constituir-se na segunda maior força política do país.
Há condições para esse objectivo a que se propõem?

As estatísticas nos fazem acreditar que sim. Fizemos um censo há dois meses e os dados dizem que a Nova Democracia tem militantes e condições para se constituir-se na segunda força política em 2012.
Porquê é segundo e não primeiro?

Algumas dificuldades de ordem financeira nos levam a não sonhar ainda com a formação do governo em 2012. Conforme projecções feitas pela nossa coligação, pensamos ir para essas eleições de 2012 para conquistar o segundo lugar e em cinco anos, talvez sim, teremos condições para discutir e constituir governo.
Estamos há poucos meses de 2012 e, consequentemente, há eleições e não se vê nenhum trabalho da Nova Democracia. Onde é que feito esse trabalho que vos irá tornar na segunda força?

Nós estamos a fazer um trabalho de angariamento de novos militantes para a Nova Democracia. E esse trabalho está ser feito porta a porta. E os resultados têm sido promissores.

Podemos dizer hoje, a nível nacional, que a Nova Democracia tem mais de duzentos mil militantes.
É com esse número de militantes que pensam em ser a segunda força política em 2012? Já agora qual é a maior praça eleitoral da Nova Democracia?

Ora a nossa maior praça eleitoral é a Huíla. E não só na Huíla, mas outras províncias com menor número de eleitores como o Namibe, Bengo, Cabinda e outras, pois achamos que nessas cidades temos condições de eleger pelo menos um deputado.

É mais difícil eleger um deputado na cidade de Luanda, que tem mais de cinco milhões de eleitores, e em Benguela, do que nessas que acabei de citar. É com base nisso que estamos a trabalhar para as eleições de 2012.
Qual é a explicação?

É que numa cidade com dois milhões de eleitores seria necessário, para se eleger um deputado, quatrocentos votos, uma tarefa complicada. Nas cidades com um número de mil eleitores, por exemplo, quer dizer que com duzentos podes eleger um deputado.
Vocês apostaram no silêncio como arma do negócio?

Sim. Não importa falar tanto na imprensa se não há trabalho de base.

É prioridade para nós fazermos um trabalho suscinto e aturado a nível de base para que as pessoas conheçam o programa da Nova Democracia União Eleitoral e irmos então as eleições de 2012 e surpreenderemos, tal como fizemos em 2008.
Pensa em manter esta coligação em 2012?

Sim. Em princípio iremos como uma coligação, mas temos ainda vinte petições de partidos sem assento parlamentar, que estão a ser analisadas. Quero acreditar que em breve esse trabalho será concluído.
Quem será o cabeça de lista da coligação?

O partido vai discutir e em breve sabermos quem será o cabeça de lista. Porque a Nova Democracia é dirigida por um colégio presidencial, constituído por todos os presidentes dos partidos. E esse colégio ainda não reuniu para ver pontualmente a questão do cabeça de lista. Mas vamos reagir para que oportunamente a população conheça quem é.

Já não falta muito tempo, apenas dez meses, se as eleições tiverem lugar em Setembro de 2012, e nós pensamos ainda que temos tempo.
O senhor diz que a Nova Democracia prefere ficar distante da imprensa.

E no parlamento qual tem sido a actuação do seu partido. Como é que caracteriza a competição da Nova Democracia dentro do parlamento.

Não digo que a Nova DemocraciaUnião Eleitoral não aparece na imprensa. Digo que temos aparecido na imprensa de forma pontual.

E falando da Assembleia, a Nova Democracia tem contribuído para a feitura das leis que são aprovadas na nossa Casa das Leis. E as nossas intervenções são ouvidas e não há sessão em que não participamos, embora ao nível da imprensa estatal algumas que temos realizado não são divulgadas.

Por exemplo, o último comício feito na província do Namibe não foi divulgado, apesar de termos convidado a imprensa, nomeadamente a Rádio Nacional de Angola e a Televisão Pública de Angola, inclusive visitamos esses órgãos. Mas até hoje não vimos a informação. De qualquer modo, apesar dessas barreiras a Nova Democracia vai continuar a trabalhar, indo directamente ter com o cidadão no sentido de lhe informar sobre o nosso programa. Este trabalho tem sido feito e estamos satisfeitos com os nossos activistas.
Qual é a avaliação que a Coligação Nova Democracia faz ao desempenho dos seus deputados no Parlamento? Infelizmente, como sabem, dois deputados não podem constituir uma bancada parlamentar. Mas esses dois deputados da Nova Democracia têm trabalhado, ou trabalharam durante este período todo sem condições de trabalho, sem gabinete. Este gabinete no qual estamos a fazer essa entrevista nos foi cedido apenas há 20 dias. Ou seja, não temos as mínimas condições para efectuarmos um trabalho muito substancial ao nível da Assembleia.

Mesmo assim e, com os parcos recursos que nos são alocados (somos seis deputados), temos feito o que podemos. Por outra, uma qualidade de trabalho dos deputados também depende da existência de assessores para as diversas áreas, pois não é possível a um deputado entender tudo. Nos Estados Unidos, um senador tem por volta de 14 assessores, e em Angola o deputado não tem um sequer. E é obrigado a tratar de todas as matérias desde a economia, social à área jurídica. Portanto, é uma dificuldade tremenda para os deputados, e achamos mesmo que alguns deputados da oposição são heróis.

Porque apesar dessas dificuldades eles conseguem apresentar propostas de leis e apresentar qualidade de discussão e propostas.
Não respondeu a pergunta. Qual é a avaliação que a Nova Democracia faz ao desempenho dos seus deputados?

É positiva, porque temos feito tudo e absolutamente tudo para não decepcionarmos o eleitorado.
Como viu a resolução do presidente da Assembleia que abortava a fiscalização aos actos do executivo.

A Nova Democracia não aprovou essa resolução e o próprio presidente da Assembleia Nacional revogou dias depois. E falando nisso, a Assembleia está a trabalhar na sua lei orgânica e pensamos que haverá muitas inovações pois achamos que há muita descriminação e pensamos que com a nova lei essas zonas cinzentas serão limpas.
Qual é o posicionamento da Nova Democracia. É um partido de Esquerda, Direita ou Centro?

A nossa acção é visível. E o nosso posicionamento é do Centro, com tendência para esquerda.
Como é que se entende que um partido com tendência para Esquerda possa aceitar que os seus deputados utilizem carros no valor de duzentos mil dólares, quando se fala de milhões de angolanos a viverem dificuldades.

Os deputados da Nova Democracia não privilegiam o luxo e foi por isso que sugerimos que ao invés de nos concederem carros caros que nos fossem alocadas verbas para que pudéssemos adquirir carros módicos, nos quais os deputados podiam, de facto, circular sem desprimor a sua função, e não ferisse tanto a sensibilidade da sociedade. Em abono da verdade não foi nossa intenção que os deputados tivessem carros top de gama, pois muitos países com economia mais desenvolvida do que a nossa os seus deputados não utilizam esses carros. Portanto, é para dizer que a aquisição dessas viaturas não teve o nosso beneplácito.
Mas não se conhece nenhuma posição pública da Oposição em relação à matéria. Ao contrário do que aconteceu dentro do MPLA, partido que governa, onde houve uma deputada que recusou a viatura.

Não recusamos de facto. Os deputados da Nova Democracia receberam os carros mas no fórum próprio a Nova Democracia manifestou-se contra o uso desses valores.

A QUE FÓRUM SE REFERE?

Ao nível do plenário. Mas não se esqueçam que as decisões são votadas e ganham as maiorias. E a Nova Democracia tem apenas dois deputados. Este assunto foi visto num plenário numa das últimas sessões, cujo ponto era: Questões Internas. Sem a presença da imprensa e nós abordamos, mas como foi uma decisão da maioria decidimos aceitar os carros.
Em relação ao pacote legislativo, a Nova Democracia votou favoravelmente. Pressupõe-se que concorda, na íntegra, com o pacote legislativo.

Fez-se muita tempestade em copo de água. Gostaria de dizer que o que estava em discussão era apenas uma resolução que determinou os princípios que deviam ser usados na feitura das seis leis do pacote eleitoral. Esta resolução estabelece princípios que irão balizar a feitura do pacote eleitoral, como disse. E a Nova Democracia, depois de várias semanas de discussão com todos os partidos políticos com assento parlamentar, achou por bem votar a favor para dar inicio em Outubro a discussão das leis. E vimos também que essa resolução em nada prejudica os nossos objectivos nem a feitura das leis, e nós, de forma, consciente votamos a favor, esperando que no dia 17 de Outubro se possa despoletar a discussão do pacote legislativo.

O NOSSO PAPEL NÃO É OBSTRUIR A FEITURA DAS LEIS

Há quem pense que a Nova Democracia anda atrelada ao MPLA…

Não estamos preocupados com o que alguns círculos têm dito em relação à Nova Democracia. Nós temos compromisso com o povo soberano que nos colocou na Assembleia Nacional. E o nosso papél não é de obstruir a feitura de leis. Foi assim na discussão da Constituição, foi assim na discussão do pacote eleitoral e será assim para outras coisas. Nós estamos a meses para a realização de eleições em Angola. Quando é que teremos o pacote eleitoral, se continuarmos a obstruir os trabalhos? corremos dois riscos: adiar as eleições de 2012 para 2013, que seria uma violação da Constituição, ou partirmos para essas eleições com as mesmas leis. E nós não estamos dispostos nem a adiar as eleições nem ir com as mesmas leis. Por isso, é que estamos a empurrar o processo para que possamos ter todo o processo antes de 2012. E se não tivermos esse pacote à Luz da Constituição haverá uma indefinição sobre como os partidos vão se orientar e tudo o resto. Portanto, será bom para todos, para melhor competitividade. Para melhor democracia e para que não haja a mesma desorganização que houve em 2008. O que vi sobre a resolução não acredito que tenha vício e mesmo o tal artigo polémico (107) está salvaguardado no ponto dois, alinha d) dessa resolução que diz: a CNE goza de independência orgânica, de logística e funcional.
O que os outros partidos questionam é que sendo o registo eleitoral da competência do Conselho Nacional Eleitoral, segundo a Constituição, como pode o Ministério da Administração do Território fazê-lo?

Falando em registo eleitoral, o Ministério do Território reuniu com todos os partidos políticos, incluindo a UNITA, para informar que iria iniciar o registo eleitoral e a actualização, devendo os partidos fornecer fiscais para acompanhar o processo.

Nós, Nova Democracia, respondemos disponibilizando fiscais para todo o território nacional. Ao nível de Luanda temos mais de duzentos fiscais. No país todo temos mais de dois mil fiscais.

Ou seja, o que interessa a nós, a Oposição, é fazermos que o processo eleitoral aconteça com a maior transparência possível. Porque, em abono da verdade, se tivermos de entregar agora tudo ao Conselho Nacional Eleitoral nos termos da Constituição, ele não terá condições de pôr a máquina a funcionar a tempo de organizar as eleições. Por isso não achamos mal que o Ministério do Território, com toda a sua capacidade, possa fazer o registo eleitoral. Em termos de direito comparado há países que fazem o mesmo, mas devidamente acompanhados e transparente. E para garantir essa transparência é que nós respondemos com a fiscalização. E mensalmente vamos fazer o balanço de como decorre o registo. De outro modo estaríamos a encontrar pretexto para adiar as eleições. E nós não estamos dispostos a adiar as eleições para 2013.
O senhor concorda que com a tese segundo a qual não há vontade de alguns partidos em realizar as eleições em 2012? Sim. Porque o que temos constatado de alguns partidos é uma forma de empurrar as eleições para 2013.

Obstruir a feitura das leis, levantar questões muitas das vezes fúteis para que as eleições tenham lugar em 2013. Se calhar porque esses partidos não estão organizados. Mas a Nova Democracia tem metas para cumprir. Queremos nos tornar na segunda maior força do país para em 2017 seremos governo. E não queremos ceder a essa tentativa de adiar as eleições.
O senhor concorda que esteja a ser preparada já uma fraude eleitoral. É um dos argumentos que está a ser utilizado pela Oposição para não viabilizar o pacote legislativo tal como está ser conduzido.

Não concordo. E achamos que os partidos que levantam essa bandeira devem ser desincentivados a pensar desse modo. O que devemos fazer é nos organizar para fiscalizarmos o processo e na base dessa fiscalização denunciarmos os atropelos que se registarem. Porque até agora não vimos nada que nos faça acreditar que esteja a ser preparada uma fraude eleitoral para 2012.
A UNITA diz ter provas, mediante análise encomendada, opinião partilhada pelo Bloco Democrático.

As eleições tiveram lugar em 2008, estamos em 2011 e a nos preparar para 2012. Não tive acesso ao relatório da UNITA. Solicitei aos meus serviços de apoio, mas ainda não os recebi. Mas gostaria de afirmar que para nós é fundamental nos concentrarmos nas eleições de 2012.

Preparar fiscais para que estejam em todas as mesas de voto. Em 2008, tivemos mesas sem fiscais da Oposição. Mas gostaria de dizer também que assim que tivermos acesso ao relatório da UNITA poderemos tecer o nosso comentário a propósito. De qualquer modo, vamos persuadir as outras forças políticas para que nos preparemos para mudar o quadro em 2012. Porque temos hoje cerca de 29 deputados, o que constituiu uma vergonha. Temos de lutar para impedir que o MPLA volte a ter 82 por cento de votos.
Essa vantagem do MPLA em 2008 reflecte o quê. A fraqueza da Oposição ou a organização do MPLA.

O MPLA ganhou em 2008, contra factos não há argumentos. Como disse, faltou fiscais em muitas mesas e se os tivéssemos não iria existir fraude (se houve) nem tanta desconfiança hoje.
A ausência de cadernos eleitorais em 2008 também não legitima essas desconfianças?

Também. Por isso é que a Nova Democracia-União Eleitoral quer que tenhamos já as leis feitas para que se evite o mesmo em 2012. Ou seja, continuemos a chorar pelo leite derramado.
O senhor disse que a Nova Democracia está a preparar-se para ser a segunda força do país. Qual é o projecto político do vosso partido?

Conforme o nosso posicionamento, que é um partido do Centro com tendência para Esquerda, é vermos as condições sociais da população melhorar. Angola tem recursos naturais que lhe permitem, a curto prazo, chegar a um desenvolvimento sustentável.

É por isso que se a Nova Democracia vencer as eleições em 2017, conforme as nossas previsões, iremos lutar para reduzir o fosso das desigualdades sociais. Que haja maior emprego, criar facilidades de inserção dos jovens e reduzir as assimetrias regionais, investir mais no interior e não imitar o que faz hoje o actual regime que investe 20 vezes mais nas cidades do litoral e esquecer o interior, sendo que são essas as cidades mais devastadas pela guerra.

Cito, por exemplo, a cidade do Bengo onde um antigo combatente tem de caminhar duzentos quilómetros, porque no seu município falta um dependência bancária para receber o seu subsídio. Falta água potável, luz, tudo, quase. E outras cidades como o Moxico, as Lundas e outras.

Portanto, já temos uma paz efectiva mas as desigualdades continuam a ser gritantes. Um governo da Nova Democracia-União Eleitoral iria também olhar para a indústria.

Pensamos que tendo terras aráveis é necessário industrializar as cidades para evitarmos a dependência da importação.
Mas como se faz industrialização se não há electricidade?

Não é possível. É por esta razão que pensamos de maneira diferente. Não é possível falar em desenvolvimento quando não há luz nas cidades, zonas rurais e outras. E essa situação desincentiva a ida dos jovens para as zonas rurais, concentrando-se apenas nas capitais, o que origina as assimetrias.
Como é que resolveriam a questão do desemprego?

O que faríamos para acabar com esse exército de desempregados era concedermos crédito. E um crédito democrático. Sem olharmos para o empresário se é ou não do partido.

Portanto, os bancos iriam conceder empréstimos aos empresários com ideias mas que não têm dinheiro para as implementar. É necessário que o sector privado possa ajudar o governo nessa luta contra o desemprego. Nunca é o Estado o maior empregador, mas o sector privado.

Portanto, temos de incentivar o empresário privado com um crédito democrático.

‘NÃO TEMOS CRÉDITO DEMOCRÁTICO’

O senhor acha que o crédito hoje não é democrático?

Não é. Não apenas para os empresários como para outras pessoas. Há inclusive no parlamento deputados que solicitaram crédito para construir a sua casinha mas não lhes concederam. E nos bancos estatais. Valores irrisórios, que seriam facilmente pagos pelos deputados com os seus salários.

Não vou citar nomes porque não estou autorizado para o efeito mas é apenas para vos dar uma ideia.
O senhor falou em habitação, que análise faz dos critérios para se ter acesso às casas na Cidade do Kilamba?

Primeiro, louvo a iniciativa do executivo em construir um milhão de casas para os cidadãos. Tal como foi bonito a inauguração da Cidade do Kilamba.

Essa cidade poderá reduzir a especulação imobiliária. Em relação aos critérios, vamos esperar pois o concurso foi aberto agora. Mas deixe dizer que a Nova Democracia entende que não se deve pedir um valor inicial nem aos jovens nem aos outros. Entendemos que se deve fazer apenas descontos nos salários dos interessados (40 por cento, por exemplo) e descontar-se por longo tempo.
Um dos critérios é o pronto pagamento, não acha que haja pessoas em condições de pagar a pronto, deixando de fora os jovens que se iniciam agora no emprego?

Reprovamos essa política imediatista.
Mas a Nova Democracia reprova aonde?

O nosso posicionamento é pontual, como estamos a fazer agora na entrevista. Nós pensamos que esta política de compra a pronto beneficia quem já tem casa. Tal como aconteceu no projecto Nova Vida.

Lembram-se que muitos dos funcionários públicos compraram casas e arrendaram, desviando-se deste modo do objectivo para qual foram adquiridas. Vamos esperar e na base disso iremos reagir publicamente.
Porque é que a Nova Democracia não propõe debates na Assembleia Nacional?

Nós reagimos em função da necessidade e da urgência dos problemas.

Temos alguns assuntos que pretendemos levar ao debate. E muita coisa há-de acontecer na Assembleia.
Durante o tempo que estão na Assembleia nunca se viu uma proposta da Nova Democracia ser discutida.

Temos feito intervenção. Temos feito persuasão aos titulares de cargos ministeriais. Mas em breve a Nova Democracia vai actuar de maneira diferente.
A Assembleia Nacional promoveu há dias uma CEPI, por solicitação da bancada da UNITA. Volto a perguntar, nunca houve assunto de interesse que fosse levado ao debate pela Nova Democracia. A maior parte dos assuntos são propostos pelo MPLA.

Houve assuntos sim do nosso interesse mas não os levamos a debate como vocês gostariam de ver. A Nova Democracia privilegia a sua política de persuasão, a nível da Assembleia, denunciando e reprovando as ideias nas quais não nos sentimos à vontade.
Essa letargia não pode ser um facto determinante nas próximas eleições.

Eu não digo que houvesse letargia.

Cada partido tem a sua estratégia e nós pensamos que não é com crítica musculada que devemos fazer a política. No entanto, temos feito a nossa política, que é uma é uma política de crítica persuasiva e construtiva, de modo a que o partido no poder não se sinta que está no poder para se servir, mas para servir o povo, embora as nossas acções são um pouco visível. Mas também convenhamos a imprensa não tem ajudado muito no nosso trabalho.
Propor a discussão da Reforma Educativa, por exemplo, é fazer crítica musculada ao executivo?

Tudo que é proposta é bem-vinda. E de proposta a Nova Democracia tem feito o seu trabalho. Nós surgimos em 2006 apenas e estamos a aprender com o tempo. Temos também de recrutar mais quadros embora sinta que os intelectuais têm dificuldades de aderir aos partidos da Oposição. Muitos acham que acabando a formação na Universidade e para se conseguir um emprego devem ir ao partido no poder.

Portanto, enfrentamos dificuldades de vária ordem, mas temos sabido viver com estas dificuldades.
Diz-se que a Nova Democracia concorda quase sempre com o MPLA.

Será sempre assim?

Nunca concordamos sempre com as propostas. E houve inclusive leis que foram aprovadas pelos outros partidos da oposição e nós votamos contra.
Há ideia de que anda a Nova Democracia sempre atrelada?

É resultado do trabalho da imprensa. A imprensa devia ser imparcial para que possa dar igualdade a todos os partidos e assim o público nos entendesse de maneira diferente.
Os deputados quando entram no Parlamento esquecem o eleitorado.

Aliás, o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, disse isso quando cá esteve.

Não fazemos isso, nós temos estado constantemente com o nosso povo. Temos ido ao seu encontro. E pensamos que temos trabalhado o suficiente com o nosso eleitorado.

Fizemos há dias um périplo para ver como vive o nosso eleitorado. Estamos satisfeitos com o nosso trabalho e achamos que estamos no bom caminho para o nosso objectivo.
Na discussão da Constituição a Nova Democracia propôs a questão da poligamia, porque é que recuaram?

Também foi problema da imprensa.

Aliás, foi o vosso jornal que levantou essa questão. Mas em momento algum sugerimos que fosse incluída essa questão na Constituição.

Apenas achamos, face às evidências, que discutíssemos um fenómeno que tem muitas implicações na sociedade. E tendo em conta também um trabalho feito pela senhora Maria da Encarnação Pimenta. E se nos ativermos também ao fenómeno cultural dos nossos ancestrais que ainda se repercute na nossa sociedade onde os homens chegam a ter duas relações. Era apenas uma oportunidade para despoletarmos a discussão do assunto.
Mas vocês recuaram porquê?

Houve má interpretação da sociedade e a imprensa também não ajudou para que a questão fosse discutida.

Houve agressão ao presidente da Nova Democracia, nos jornais com realce para o Semanário Angolense, que feriu inclusive sensibilidade do presidente da Nova Democracia, que intentou uma acção judicial. Essas situações obrigaram-nos a retirar a ideia de levar avante.

Se não houve apoio da imprensa, porque não se levou a questão ao parlamento?

Acho que mais cedo ou mais tarde vamos discutir essa discussão. É um fenómeno sociocultural, pois é uma situação que tem implicações enormes para a estruturação das famílias. Gostaríamos que fosse discutida pois hoje há publicidades onde aparecem as nossas mulheres quase nuas e não podemos caminhar por ai. Essa globalização não pode acabar com as nossas tradições.