Num país a tentar consolidar o sistema de denúncias da violência baseada no gênero, as informações disponíveis apontam para um elevado número de queixas todas as semanas, extensivas à violência contra as crianças.
Também em 2020, ano apontado pelo UNICEF como referencial para os dados sobre o momento actual, foram registados 15.000 casos de abusos sexuais contra menores.
Os números foram avançados em Benguela numa recente formação sobre protecção à criança, promovida pelo Instituto Nacional de Apoio à Criança (INAC).
Sobre a violência contra as mulheres, o oficial do UNICEF para a região Centro Sul, Paulo Mendes, alertou, em declarações à imprensa, para um aumento de queixas nos últimos anos.
Isto depois de ter apontado, enquanto dissertava, para situações em que as senhoras, geralmente violentadas por pessoas próximas, optam pelo silêncio.
“Uma percentagem bastante alta, e no mesmo ano 30 por cento das mulheres foram vítimas de violência sexual. Pelas informações reportadas ao longo destes anos, os números continuam a ser muito altos, os dados tendem a crescer, e de forma muito preocupante”, avisa o oficial.
A médica legista do Serviço de Investigação Criminal em Benguela, Maria Fátima de Almeida, louva o que chama de cultura de denúncia, mas avisa que o silêncio de uma mulher é tão preocupante como o aumento de casos.
“Às vezes as mães não aceitam denunciar porque têm medo, são ameaçadas pelos próprios companheiros. Elas são financeiramente dependentes dos parceiros, isso complica, pensam que não terão sobrevivência”, explica a médica.
A nível da sociedade civil, o Fórum de Jornalistas para a Igualdade do Género pretende conhecer o impacto da violência entre as mulheres, tal como indica a sua coordenadora, Milena da Costa
“Estamos a auscultar mulheres de todo o país, de todas as franjas, para sabermos o impacto da violência doméstica nas suas vidas. Recolhemos dados que vão reforçar a nossa luta contra a violência”, salientou a coordenadora.
Nesta altura, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) promove consultas públicas no quadro da alteração da Lei Contra a Violência Doméstica.
A revisão visa fortalecer a protecção jurídica das vítimas, ampliar o leque de medidas de prevenção e punição e promover sensibilização sobre os direitos das vítimas.
