William Ruto e Uhuru Kenyatta foram eleitos em Março já depois de saberem que teriam de responder por crimes contra a humanidade em Haia.
William Ruto, vice-Presidente do Quénia, é o mais alto responsável em exercício a ser julgado no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia. O julgamento começou no início de Setembro. Acima dele, o próprio Presidente, Uhuru Kenyatta, também ele acusado por crimes contra a humanidade, começa a ser julgado em Novembro. Ambos respondem por alegados crimes contra a humanidade na violência política que se seguiu às eleições de Dezembro de 2007.
Os dois processos são um marco na história do TPI – pela primeira vez, um Presidente em exercício e o seu vice-presidente são acusados de crimes contra a humanidade – e um teste à credibilidade da instituição criada em 2002 que tem sido alvo de pressões para desistir das acusações contra estas duas figuras eleitas em Março deste ano.
Esta semana, a procuradora do TPI Fatou Bensouda denunciou a existência de “uma rede de pessoas que tentam sabotar o processo contra William Ruto” de forma “corrupta” através do pagamento de subornos a testemunhas da acusação para desistirem de depor. E anunciou que um mandado de captura tinha sido emitido pelo TPI contra Walter Barasa, jornalista em Eldoret, bastião de William Ruto, acusado de tentar subornar ou subornar três testemunhas no processo, o que ele nega.
Não é um caso isolado. Segundo o Los Angeles Times, que cita jornais locais, várias testemunhas têm sido pressionadas a desistir de depor em troca de dinheiro, o que, na maioria dos casos, não tem acontecido. Em Haia, o julgamento prossegue com depoimentos de sobreviventes e testemunhas das violências contra civis cujas imagens chocaram o mundo.
Na altura, William Ruto era apoiante do candidato derrotado Odinga e Kenyatta apoiava o Presidente Kibaki, reeleito para um segundo e último mandato. Estavam em campos opostos. Mas nos dois lados houve violência. Kenyatta é acusado de orquestrar uma campanha violenta contra apoiantes de Odinga. E William Ruto é acusado de, mesmo antes das eleições, organizar milícias para aterrorizar as populações próximas de Kibaki ou nas suas áreas de influência.
Acordo previa julgar responsáveis
Um balanço aproximado aponta para 150 mil o número de vítimas da violência que varreu o país e sobretudo a região de Rift Valley nas semanas que se seguiram à tomada de posse de Kibaki. A violência começou nos últimos dias de 2007 e só terminou em Abril de 2008, com a assinatura de um acordo, sob mediação do ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan: Kibaki ficava na presidência e Odinga (o candidato oficialmente derrotado nas presidenciais) ficava como primeiro-ministro. O acordo também estabelecia que os principais responsáveis pelos crimes deveriam responder perante a justiça do país ou, caso esta falhasse, perante o TPI, lembra a BBC.
Os dois antigos rivais – que agora respondem em Haia – juntaram-se entretanto numa aliança política para vencer as eleições de Março deste ano, quando já ambos sabiam que eram indiciados pelo TPI. Foram eleitos Presidente e vice-presidente. O processo avançou, num e noutro caso, apesar das pressões sobre os procuradores do TPI para desistirem das acusações. Alguns líderes da União Africana (UA) ameaçam abandonar o Tratado de Roma (de que são signatários) que fundou o TPI em 2002 por considerarem que a instituição é “tendenciosa” e apenas perseguir responsáveis ou ex-responsáveis africanos. À frente do TPI está desde 2012 a procuradora africana Fatou Bensouda, da Gâmbia. (publico.pt)
Por ANA DIAS CORDEIRO
