Dezassete mil, cento e treze cidadãos estrangeiros com permanência ilegal foram expulsos da província da LundaNorte, no âmbito das acções de combate à imigração ilegal e exploração ilícita de diamantes, entre Janeiro e Novembro do ano corrente, revelou o delegado do Ministério do Interior e comandante provincial da Polícia, sub-comissário Gil da Silva. De acordo com os dados estatísticos a que O PAÍS teve acesso, os cidadãos da República Democrática do Congo lideram as estatísticas dos estrangeiros expulsos da Lunda -Norte, com um total de 13 mil e 838 pessoas, sendo os restantes provenientes da Guiné-Conacry, Mauritânia, Cote d’Ivoire, Senegal, Gâmbia, Serra Leoa, entre outros países.
A expressividade do número de congoleses explica-se, em parte, pelo facto de serem a principal mão de obra usada no tráfico de diamantes, além da necessidade de fixação no território nacional com as suas famílias para usufruírem das condições de estabilidade que Angola oferece. Em termos comparativos com os dados do ano passado, no mesmo período, assinala-se um incremento de mais 6 mil e 204 imigrantes ilegais, que reflecte, em parte, a mudança da estratégia de actuação que passou a fazer da identificação intensa actividade de rotina acompanhada, paralelamente, de operações pontuais, aliada ao reforço de patrulhamento ao longo da faixa fronteiriça.
A Lunda-Norte compreende a maior extensão fronteiriça do país, limitando com três províncias da República Democrática do Congo que reúnem acima de 14 milhões de habitantes.
Pese embora a fronteira seja guarnecida em toda sua extensão pela Polícia de Protecção de Fronteira, o comandante local sublinha, no entanto, que existem ainda alguns constrangimentos que permitem uma certa vulnerabilidade, derivada dos acidentes naturais e a inexistência de picadas que viabilizem um patrulhamento mais eficaz.
O subcomissário Gil Famoso precisou que no período em referência nesse âmbito foram realizadas quatro operações, designadamente com os nomes de código “Cerrar” e “Relâmpago”, desenvolvidas em duas etapas, resultando na apreensão de meios significativos usados no garimpo de diamantes, bem como grandes quantidades de alimentação que servia de suporte logístico para esta actividade ilícita.
Entre os resultados desta operação destaca-se a apreensão de 2 mil e 585 pedras de diamantes que após exames geológicos 2 mil e 114 das quais foram consideradas verdadeiras, perfazendo um peso de 260.97 quilates avaliados em mais de 5 milhões de dólares que foram depositados nos cofres da Endiama e Sodiam.
O tráfico de diamantes e a imigração ilegal, segundo constatações resultantes de alguns levantamentos feitos pela Policia Nacional, conta com o envolvimento de um número significativo de oeste-africanos que beneficiam da cobertura de cidadãos nacionais. “Os dados por si só não representam mais entrada de imigrantes ilegais no nosso país. Pode também representar um aumento da pressão policial sobre os imigrantes que já se encontram há vários anos no nosso território, tendo em conta que mais de 90 % dos 17 mil são estrangeiros que já residiam no nosso território, detidos no interior da província”, explicou o sub-comissário Gil da Silva.
Do ponto de vista humano e de meios técnicos operacionais, a Polícia de Protecção de Fronteira está apetrechada com meios modernos de origem israelita que conferem as condições para assegurar a protecção dos limites territoriais da LundaNorte.
Não são frequentes situações de desentendimento ou confrontos entre garimpeiros e os efectivos das empresas de segurança que protegem as empresas diamantiferas, afirmou o comandante Gil da Silva que considerou o incidente do mês de Junho, no municipio do Cuango, como um caso isolado.
Naquela ocasião, efectivos de uma empresa de segurança em serviço de ronda habitual avistaram um grupo de garimpeiros, no território sob a sua jurisdição, cuja tentativa de os expulsar resultou em danos humanos e materiais.
O sub-comissário Gil da Silva explica que todos os projectos diamantiferos contratam empresas de seguranças para garantir a inviolabilidade do projecto, porém a maior parte da população tem dificuldade em compreender as obrigações dessas empresas, bem como a limitação da população no acesso aos próprios projectos.
“Existe do ponto de vista legal limitação de circulação nesses locais. Não é permitido nesses locais o exercicio do garimpo”, explicou o comandante que em desrespeito à lei, cidadãos estrangeiros a coberto de nacionais afluem a estas áreas para desenvolver o garimpo, logo os efectivos da empresa de segurança e acompanhados pela Polícia são chamados a repôr a legalidade.
“A população compreende melhor quando vê a Polícia no exercício desta actividade. Compreende menos quando é só a empresa privada de segurança embora tenham legitimidade para garantir a protecção do seu espaço”, disse Gil da Silva.
O responsável policial denunciou igualmente algum aproveitamento político desses casos isolados por parte de actores políticos nacionais.
“Há comentários que se fazem das empresas de segurança e da Policia na Lunda-Norte que visam alcançar fins políticos de forma tendenciosa.
Nem sempre aquilo que se diz acontece. Às vezes aquilo que acontece em miniatura é ampliado de forma a ter repercurssões que atinjam o Executivo”, disse o comandante que aconselhou a imprensa a procurar o contraditório e fazer constatações no local.
