Os partidos políticos angolanos na oposição parlamentar consideraram, nesta quinta-feira, em Luanda, “imperioso” a realização dos debates mensais para abordagem da vida política, económica e social do país com a regularidade necessária.
Em declarações à Angop no final da 2ª Sessão legislativa da IV legislatura da Assembleia (2018/2019), os parlamentares, que consideram um dos pontos negativos da legislatura terminada, avançaram que os debates servem para uma discussão ampla e aberta sobre os assuntos mais cadentes do país.
O deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola Coligação Eleitora (CASA-CE), Manuel Fernandes, considerou uma “grande” contrariedade a não realização dos debates mensais durante a 2ª Sessão legislativa da IV legislatura da Assembleia (2018/2019).
O combate à corrupção e a impunidade na sociedade angolana é uma das prioridades do governo angolano, com vista a pôr fim as condutas que lesam sobretudo o património público e a credibilidade do Estado.
Manuel Fernandes disse desconhecer as motivações do não agendamento do debate mensal, uma vez que o grupo parlamentar da CASA-CE chegou a propor o tema sobre o “Combate a Corrupção”.
O deputado encara a situação como um dos passivos da legislatura 2018/2019, bem como a não conclusão do pacote legislativo autárquico, referindo que estas tarefas devem ser cumpridas na próxima legislatura que terá início em Outubro de 2019.
A propósito, o deputado da UNITA, Alcides Sakala Simões, referiu tratar-se de um recuo, mas que urge a necessidade de se retomar para uma maior interacção entre os eleitores e os deputados.
Avançou que apesar da alteração do regimento para a realização dos debates mensais, o seu partido tudo fará para reverter a situação, uma vez que na legislatura passada foram apresentadas algumas propostas de debates.
Já o deputado do PRS, Benedito Daniel, referiu que os debates mensais não foram realizados por questões técnicas, uma vez que houve sugestões para debates, mas o regimento da Assembleia Nacional mudou substancialmente, pois anteriormente eram feitas com a sustentação dos técnicos da Assembleia Nacional.
Entretanto, na última legislatura 2018/2019, a sustentação dos debates foi remetida aos grupos parlamentares (os proponentes), facto que impediu os partidos políticos, pois a maioria não têm assessores suficientes para poderem dar tempo de sustentarem as matérias de debate.
“Isto criou constrangimento e os debates não saíram das gavetas, nem os propostos foram as plenárias”, referiu.
Por sua vez, o deputado do MPLA, Elias Chimuco disse que a não realização dos debates mensais na última legislatura 2018/2019 deveu-se a um processo de reestruturação de forma a permitir que os grupos parlamentares se ajustem.
“Estou em crer que na próxima legislatura teremos de volta os debates mensais”, referiu.
