O Fórum Parlamentar da SADC reúne, hoje, em videoconferência, para a troca de experiências sobre o papel dos Parlamentos no reforço da responsabilidade durante a pandemia da Covid-19.
Em declarações, ontem, ao Jornal de Angola, a presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro da Assembleia Nacional, Josefina Pitra Diakité, adiantou que a ideia é os Parlamentos partilharem experiências relativamente à adaptação do modus operandis no contexto da pandemia. No encontro, disse, o Parlamento angolano vai partilhar a experiência do seu funcionamento em tempo de Covid-19.
Desde o início da pandemia, as sessões plenárias da Assembleia Nacional são realizadas num novo formato. Foram criadas condições de acomodação dos deputados, dentro das exigências e limites de distanciamento, recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para manter os deputados em comunicação, o Parlamento tem utilizado um sistema de teleconferências, pelo qual um número limitado de deputados tem acesso à sala do plenário e outros distribuídos por diferentes salas. Os parlamentares que se encontram nos gabinetes locais provinciais acompanham e participam da reunião pela mesma via.
A cerimónia da abertura no Parlamento da Namíbia, vai contar com a presença do Presidente da República daquele país. No encontro deve participar, igualmente, o director-geral da OMS.
Josefina Pitra Diakité faz parte da comissão dos Assuntos Gerais do Fórum e, nesta qualidade, vai apoiar algumas propostas de resoluções ligadas a questões legais.
A deputada disse que o Fórum realiza duas sessões plenárias por ano, mas, devido à Covid-19, esta será uma reunião extraordinária. “Não será a habitual, com relatórios das comissões permanentes, nem com a realização do relatório do grupo regional das mulheres parlamentares, nem o simpósio que o fórum realiza no quadro das assembleias plenárias”, esclareceu.
Durante a plenária, a 47ª da história do Fórum Parlamentar da SADC, vai ser analisado o relatório da comissão executiva, que trata de questões administrativas e financeiras.
Parlamento regional
Durante a plenária do Fórum Parlamentar vai ser apresentado o ponto de situação sobre a transformação do órgão em Parlamento regional.
O assunto, segundo Jofina Diakité, continua na agenda dos Parlamentos membros, sobretudo com a determinação manifestada por Estados, como Angola, África do Sul, Namíbia, Zimbabwe e Moçambique.
Com o surgimento da Covid-19, lembrou, a última Cimeira da SADC não abordou a problemática da transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento. “Mas, a perspectiva é que os parlamentos continuem a trabalhar, uma vez que os Chefes de Estado e de Governo já adoptaram o tema e instruíram os secretariados do Fórum Parlamentar da SADC e o executivo da SADC para que trabalhassem no sentido da concretização do Plano de transformação”, disse.
A perspectiva, prosseguiu, é que se conclua o trabalho neste Fórum, tendo em conta que houve algumas transformações políticas nalguns Estados, com eleições e mudanças de Governo.
“Temos este período para aprimorar as acções de lóbis e a reafirmação das nossas posições, no sentido que, na próxima Cimeira (da SADC), que terá lugar em Moçambique, em Março de 2021, se possa fazer a conclusão desta transformação”, adiantou.
O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) é a instituição legislativa da comunidade e foi criada em 1996. Reúne parlamentares dos Estados-membros da SADC, nomeadamente Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
