A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 revisto, com despesas e receitas fixadas em 10,3 biliões de kwanzas (Akz), foi oficialmente entregue nesta terça-feira à Assembleia Nacional (AN), pela equipa económica do Executivo angolano.
De acordo com a Angop, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, fez a entrega formal do documento ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
O OGE 2019 ainda vigente, aprovado em Dezembro último, estava avaliado em 11,2 biliões de kwanzas, um valor superior aos 9,6 biliões do exercício de 2018, e elaborado com base numa referência de 68 dólares norte-americanos (USD) do preço do barril de petróleo.
Sem défice orçamental e a privilegiar o sector social com 33.5 por cento da despesa total, a proposta do OGE foi revista com uma referência do preço do petróleo em USD 55.
O preço do crude, no mercado internacional, ronda actualmente os USD 71/dia, mas a média pode chegar a 59 dólares americanos até ao final do ano, segundo previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A revisão foi motivada pela baixa da produção petrolífera nacional, que passou de um milhão 570 mil barris/dia para um milhão e 434 mil barris.
Manuel Nunes Júnior entende que seria um risco manter a referência inicial de 68 USD, apesar de o preço do barril do petróleo estar quotado em 71 dólares americanos.
Para o governante, a revisão do OGE 2019 é uma atitude prudente e segura. Vai proteger o país contra as flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. “Estamos melhor preparados para um pior cenário”, sublinhou.
Destacou o facto de o OGE revisto estar isento de défice orçamental, o que considera muito importante para o governo, por se estar num processo de redução da dívida pública e, com isso, dar-se sustentabilidade às contas fiscais.
