O Parlamento de Uganda aprovou, nesta terça-feira (21), uma lei que prevê duras penas para as pessoas que mantém relações homossexuais.
“Ganha o sim”, anunciou a presidente da Câmara, Annet Anita Among, após o voto final, destacando que “a lei foi aprovada em tempo recorde”.
Os deputados emendaram consideravelmente o texto inicial, que previa penas de até dez anos de prisão para pessoas que praticavam atos considerados homossexuais ou se reivindicaram como parte da comunidade LGBTQIA+ em um país onde a homossexualidade já é ilegal.
“Esta Câmara não hesitará em restringir qualquer direito na medida em que reconheça, proteja e salvaguarde a soberania deste país e sua moral”, disse Among.
A lei deve ser agora sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, que poderá promulgá-la ou impor seu veto.
Esta votação ocorre em Uganda em plena onda de homofobia na África Oriental, onde a homossexualidade é ilegal e, com frequência, considerada um crime.
Na semana passada, o presidente Musevini, no poder desde 1986, qualificou os homossexuais como “desviados”. Poucos dias depois, a polícia ugandesa deteve seis pessoas por “prática homossexual”.
Uganda tem uma legislação anti-homossexualidade rigorosa, herança das leis coloniais britânicas, embora desde sua independência, em 1962, não tenham sido apresentadas condenações por práticas sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2014, a tentativa de aprovar uma lei que previa penas de prisão perpétua para esse tipo de relação foi bloqueada em última instância pela justiça ugandesa.
