Uma semana após assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o representante permanente de Angola anunciou a deslocação hoje de uma delegação à Guiné-Bissau para com as autoridades guineenses encontrar vias para ultrapassar o impasse político que envolve as instituições e os partidos.
Em declarações à Rádio ONU, Ismael Martins falou das motivações da deslocação ao território guineense perante a crise que dura há vários meses, na sequência da expulsão de 15 deputados do PAIGC.
“Vai ser uma visita breve, mas espero que seja suficientemente eficaz”, disse o diplomata para acrescentar: “vamos transmitir mensagens claras do Conselho de Segurança que está unido na sequência de uma vitória do povo da Guiné, quando houve eleições, que foram boas, seguidas da conferência de doadores que produziu resultados muito bons”.
A presidência angolana no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que dura todo o mês de Março, vai centrar a sua acção na promoção de uma agenda internacional de prevenção e resolução de conflitos no mundo. Angola quer valer-se da sua experiência nacional e da liderança do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, na presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e continuar a dar o seu contributo na busca de soluções, por via do diálogo, para a estabilidade dos países constantes na agenda do Conselho de Segurança.
Composta por mais de quarenta diplomatas, a delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas tem encontros com as partes em litígio e agendou uma reunião de alto nível em Bissau, envolvendo os principais parceiros internacionais, sociedade civil e partidos políticos.
A visita ocorre três dias após membros do Parlamento da Guiné-Bissau e do PAIGC, partido no Governo, terem abandonado uma reunião convocada pelo Presidente da República para solucionar a crise política no país. A reuniu prosseguiu apenas com o Presidente José Mário Vaz, representantes dos 15 deputados do PAIGC expulsos, do Partido de Renovação Social, sociedade civil e membros da comunidade internacional, estes últimos convidados apenas para testemunhar o encontro. José Mário Vaz já apresentou uma proposta para que fosse anulada a expulsão de 15 deputados do PAIGC, que o partido afastou por pretenderem juntar-se à oposição para derrubar o Governo eleito democraticamente.
Na mesma proposta, José Mário Vaz defendia que o actual Governo devia tomar medidas no sentido de gerar consenso acerca dos seus planos de governação. Mas o PAIGC, partido no poder que já responsabilizou o Presidente pela crise, considerou na altura a proposta de José Mário Vaz “inaceitável”.
A Assembleia guineense aguarda uma decisão do Tribunal da Relação sobre a validade da perda de mandato dos 15 deputados do PAIGC para poder retomar os trabalhos – no quais se inclui a discussão do Orçamento do Estado para este ano.
Pacto de estabilidade
O representante de Angola na ONU disse haver possibilidades de um entendimento e citou, como factores positivos, as várias sessões de negociação que envolveram o Presidente José Mário Vaz, o PAIGC, os 15 deputados expulsos e o PRS.
”Há problemas que estão pendentes entre as entidades governamentais, o Presidente, o Governo e os partidos, mas tratando-se de entidades do mesmo país e de um Parlamento que tem a maioria de um partido político apenas, penso que os acordos são possíveis. As pontes são possíveis para tornar possível um diálogo que seja inclusivo e tornar possível uma governação que seja viável e necessária para um país que já há muito precisa disso”, disse o diplomata.
Ismael Martins disse que a confiança transmitida à Guiné-Bissau pelos doadores e pelo povo durante as eleições deve passar à prática. Às autoridades, o pedido é que produzam resultados tangíveis para o país. “Vamos à Guiné-Bissau com o objectivo de transmitir a confiança de que o povo se vai unir e que as autoridades vão encontrar um acordo para permitir que o país funcione normalmente”, declarou.
Mandato alargado
A visita da delegação do Conselho de Segurança ocorre dias após o início do novo mandato de um ano do Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, que foi alargado pelo Conselho de Segurança. O órgão reafirmou o total compromisso com a consolidação da paz e com a estabilidade no país. Miguel Trovoada, representante residente da Organização das Nações Unidas no país, disse que a visita demonstra o engajamento da comunidade internacional na estabilização da Guiné-Bissau. “Há necessidade de ultrapassar muito rapidamente esta situação, porque os parceiros querem colaborar, querem apoiar, mas enquanto não houver condições internas é muito difícil”, afirmou o representante da ONU.
As Nações Unidas insistem na assinatura de um “pacto de estabilidade política” entre todos os actores políticos para garantir definitivamente a governação do país, disse Trovoada. “A assinatura do pacto será negociada entre todos os actores políticos. Uma vez chegado a um consenso e a uma conclusão que realmente todas as partes que têm peso e uma palavra a dizer nesta situação aceitem, nós estaremos presentes para assistir”, disse Trovoada.
O representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, disse que a missão é realizada no quadro do prolongamento da crise e que a posição da União Africana é depois definida com a presença desta missão. Uma delegação do Conselho de Segurança esteve recentemente no Mali para apoiar a estabilização do país e as actividades da operação de paz, além de acompanhar o diálogo nacional inclusivo para uma solução sustentável no norte do Mali. (Jornal de Angola)
