A partir de hoje até 1 de dezembro, a Comissão Europeia organiza uma conferência de alto nível em Vílnius, na Lituânia, sobre a recuperação verde na Ucrânia. O comissário Virginijus Sinkevičius representará a Comissão e salientará o compromisso de prosseguir a cooperação e a assistência à Ucrânia nos seus esforços de reconstrução sustentável.
Composta por um segmento político e um segmento empresarial, a conferência visa fazer um balanço dos desafios futuros e debater com os decisores políticos, os presidentes de município e as empresas ucranianas as estratégias e soluções concretas subjacentes a uma reconstrução e recuperação verde. O evento de alto nível visa criar uma dinâmica para uma elevada ambição em matéria de sustentabilidade, em benefício de todos os ucranianos. Para além de apoiar a perspetiva europeia da Ucrânia, é essencial uma recuperação e reconstrução sustentáveis para garantir a prosperidade, a autonomia dos recursos e a qualidade de vida dos ucranianos quando a guerra terminar.
Abordagem holística da recuperação verde da Ucrânia
A conferência visa proporcionar a todas as principais partes interessadas numa abordagem holística da recuperação verde e da reconstrução da Ucrânia. O segmento político híbrido centra-se nos decisores políticos e na sociedade civil, definindo os desafios globais e apresentando as principais medidas de apoio político à reconstrução verde da Ucrânia e os primeiros resultados concretos da iniciativa PHOENIX, lançada pela presidente Ursula von der Leyen em fevereiro de 2023, durante uma visita do Colégio à Ucrânia.
O segmento de negócio de 30 de novembro a 1 de dezembro de 2023 introduzirá soluções específicas e aplicáveis na reconstrução verde, debaterá os obstáculos sistémicos à implantação de uma economia mais circular e mais ecológica e ligará as empresas da UE e da Ucrânia.
Danos causados pela guerra ao ambiente na Ucrânia
A Comissão apoia uma série de esforços para monitorizar e registar os danos ambientais, indo muito além das zonas naturais. Os danos ambientais resultantes da guerra da Rússia contra a Ucrânia têm consequências devastadoras para as infraestruturas essenciais, os recursos naturais, os ecossistemas críticos e a saúde, os meios de subsistência e a segurança das pessoas. Uma recuperação ecológica consiste em reparar esses danos e em colocar a Ucrânia numa nova via de sustentabilidade ambiental e social.
Danos causados pela guerra ao ambiente e às infraestruturas ambientais estimados até à data:
• Mais de 52 mil milhões de EUR de prejuízos totais
• 497 instalações de gestão da água danificadas ou destruídas
• Mais de 1,4 mil milhões de EUR de danos no setor florestal
• 20 % das áreas protegidas ameaçadas
• Devastação ambiental resultante da destruição da central hidroelétrica de Kakhovka, a pior catástrofe provocada pelo homem desde o acidente de Chernobil
• A Ucrânia é atualmente o país com mais minas pessoais no mundo.
Antecedentes
A conferência surge num momento crítico, na sequência da adoção do Pacote Alargamento de 2023, em que a Comissão Europeia recomendou a abertura de negociações de adesão com a Ucrânia. O Governo ucraniano deverá também propor, até ao final deste ano, um plano global de recuperação e restauração, estreitamente ligado ao Mecanismo para a Ucrânia de 50 mil milhões de EUR proposto pela Comissão Europeia e atualmente em adoção.
A Comissão Europeia está a ajudar a Ucrânia a alinhar a sua legislação ambiental pelo acervo da UE e a criar estruturas administrativas para fazer cumprir e aplicar este quadro regulamentar. Está também a construir coligações, interagindo estreitamente com parceiros internacionais (como o PNUA, a ONUDI e o Banco Mundial) e apoia grupos como o Grupo de Alto Nível sobre as consequências ambientais da guerra.
Com a proposta de junho deste ano no montante de 50 mil milhões de EUR para a Ucrânia para o período de 2024-2027, o Mecanismo UE-Ucrânia ajudará a reconstruir as infraestruturas da Ucrânia, assegurando simultaneamente que a sustentabilidade ambiental seja tida em conta em investimentos futuros.
