o MPLA defende que o Executivo deve continuar a aprofundar o quadro jurídico e legal, na conformação do Estado democrático de direito, de modo a que sejam todos responsabilizados pela violação do plasmado nas leis em vigor, sendo necessário aplicar medidas disciplinares, lê numa nota que o Portal de Angola teve acesso.
O MPLA considera que, com um combate cerrado à corrupção, à impunidade, ao nepotismo, ao branqueamento de capitais e à bajulação e a sua consequente destruição, Angola vai melhorar a diversificação da produção, propiciando um ambiente de negócios competitivo e reforçando a atractividade da sua economia.
O MPLA advoga que o sector privado, as empresas e os empresários nacionais, no verdadeiro sentido da palavra, devem ser os protagonistas da transformação da economia angolana, a par da consolidação do sector financeiro, para que possa assegurar o financiamento de projectos de investimento viáveis.
O MPLA considera que o desenvolvimento do sector privado deve ser apoiado por investimento directo estrangeiro, designadamente, aquele que integra, no seu projecto, conhecimento, tecnologia e mercado, apoiando, assim, o processo de transformação e de diversificação da economia, em curso no País.
Neste novo ciclo político do País e no quadro da execução do seu Programa de Governo 2017/2022, o MPLA reitera o seu propósito da criação de uma sociedade em que o bem-estar do povo angolano se materialize através da aplicação de programas prioritários, que assegurem a redução dos desequilíbrios e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, em particular dos grupos mais vulneráveis.
O modelo de desenvolvimento sustentado que o MPLA adoptou implica uma cada vez melhor distribuição da riqueza nacional, garantindo a igualdade de oportunidades aos cidadãos, não só pelo acesso universal à educação, ao ensino, à saúde, à justiça e à formação técnico-profissional e científica, mas pela possibilidade de terem uma ocupação útil à sociedade, através do emprego justamente remunerado ou da gestão do próprio negócio.
Por ocasião da celebração, igualmente hoje, do Dia Internacional dos Direitos Humanos, o MPLA reafirma o seu comprometimento pelo respeito às convenções internacionais nesse capítulo, em particular a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
O Bureau Político do MPLA exorta os militantes, simpatizantes, amigos do Partido e todos os cidadãos a fazerem desta data histórica em momento de reflexão, a favor da paz, da unidade e reconciliação nacional, como premissas fundamentais para o progresso e a justiça social em Angola.
