A condução do processo de actualização do registo eleitoral pelo Ministério da Administração do Território (MAT) não é uma forma de subalternizar a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), reafirmou sábado, em Benguela, o ministro Bornito de Sousa.
O ministro, que falava durante um encontro com representantes de partidos políticos com assento no Parlamento, comunidade académica, autoridades tradicionais, líderes juvenis e de igrejas, reagia assim a algumas forças políticas que pretendem levar o caso junto das instâncias judiciais do país.
“Existem algumas forças políticas que estão a levantar a posição segundo a qual o Ministério da Administração do Território está a subalternizar os poderes da Comissão Nacional Eleitoral, o que não é verdade”, disse Bornito de Sousa.
A oposição critica o facto de o processo de actualização do registo eleitoral estar a ser conduzido e organizado pelo Ministério da Administração do Território (MAT). O entendimento da oposição é de que a actualização do registo eleitoral deve ser organizado e realizado pela CNE, que, segundo ela, é a entidade com competência para isso, enquanto órgão fiscalizador do processo eleitoral no seu todo.
O juiz-presidente do Tribunal Constitucional disse, no final do mês passado, que não havia nenhum processo dos partidos da oposição a contestarem o facto de ser o Executivo a realizar o processo de registo eleitoral. Em declarações à Angop, Rui Ferreira assegurou, no entanto, que o Tribunal Constitucional está preparado e tem uma organização própria que pode atender à plenitude das suas responsabilidades.
Importância do registo
No Huambo, o ministro da Administração do Território voltou a realçar a importância da actualização do registo eleitoral para as próximas eleições gerais, pois é condição primária para participar no pleito. Bornito de Sousa aproveitou a ocasião para informar que não haverá paralisação das aulas durante o processo de actualização do registo eleitoral. Garantiu igualmente estarem criadas as condições para a realização do registo sem sobressaltos, exortando todos os angolanos a deslocarem-se aos postos espalhados em todas as localidades identificadas, para realizarem a sua prova de vida.
“Indicar onde quer votar é um dos factores determinantes para que o cidadão tenha o direito a votar em 2017. Proceder à eliminação dos cidadãos falecidos da base de dados e criar a base de dados dos cidadãos maiores, aliada à actualização geral, é outra das razões da actualização dos dados”, esclareceu o ministro.
O regedor do município de Benguela, Pedro Kachipoque, salientou que a participação na actualização dos dados é um dever cívico e um exercício de cidadania e manifestou a sua satisfação pela presença dos benguelenses aos posto de registo eleitoral. Pedro Kachipoque apelou a todos os munícipes, com disciplina e grande sentido de responsabilidade, a levarem as suas famílias a fazerem a prova de vida. Os efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) destacados na Região Naval Sul e no Regimento Aéreo de Caça Bombardeiro da Catumbela começaram a actualizar os seus dados de registo eleitoral no sábado, num acto assistido pelo ministro da Administração do Território.
O vice-governador provincial para a esfera económica, Gika Morais, adiantou que o processo, em Benguela, decorre sem sobressaltos, assegurando que os meios logísticos para o funcionamento das brigadas estão em dia. Relativamente ao período chuvoso que se avizinha, disse que a situação também está acautelada, principalmente para as chamadas áreas de difícil acesso.
Gika Morais realçou a disponibilidade das FAA que, mais uma vez, vão apoiar o processo com meios de transporte aéreo, terrestre e fluvial, onde se mostrarem necessários. Benguela tem zonas de difícil acesso identificadas em alguns municípios, como é o caso da Ganda.
Actualização em Menongue
Em Menongue, província do Cuando Cubango, três equipas de brigadistas de actualização dos dados dos cidadãos residentes naquela cidade trabalharam ontem em três pontos principais definidos, para possibilitar os eleitores que não o fizeram até ao momento.
A informação foi avançada sábado pelo director municipal dos Registos de Menongue, Carlitos André, tendo avançado que uma das equipas continuará a trabalhar na emissora provincial do grupo Rádio Nacional de Angola, para actualizar os que vivem no centro da cidade.
Uma outra equipa funcionou no aeroporto “Comandante Cuenha”, para possibilitar a actualização dos dados e prova de vida dos funcionários da ENANA e da Alfândega, dada a pouca facilidade que têm para o fazerem.
Carlitos André disse ainda que uma outra equipa trabalhou na Igreja Católica, situada no bairro Novo, não só para registar os cristãos mas também aquelas pessoas que vivem nas redondezas.
Carlitos André garantiu que, apesar da insuficiência de brigadistas, o processo está a ser desenvolvido como programado. Actualmente, cada brigadista está a registar 30 eleitores, mas esta cifra está a ser superada diariamente, atingindo 100 cidadãos. As dez brigadas de actualização de registo de Menongue estão a trabalhar nos bairros periféricos da Paz, Cazenga, 4 de Abril, 45 Casas, Novo e na zona urbana da cidade de Menongue.
Agentes da UNITA
Ao todo, 47 agentes eleitorais da UNITA no Cuando Cubango terminaram sábado uma formação que visa dinamizar a sensibilização sobre a necessidade da actualização do registo eleitoral em curso no país e outras acções do partido.
No acto de encerramento, o secretário provincial da UNITA, Adriano Sapiñala, referiu que o partido tem estado a desdobrar-se a nível dos comités no sentido de capacitar os quadros, dada a dinâmica que se avizinha no país.
A formação, com a duração de mais de duas semanas, teve o seu começo no comité Rainha Njinga, depois estendeu-se ao Ndumbo e na semana que hoje termina a UNITA esteve no bairro Paz, arredores da cidade de Menongue.
Sapiñala lembrou aos quadros e militantes presentes na cerimónia que, a nível do país, o processo de registo eleitoral presencial irá capacitar os cidadãos nacionais a exercerem o seu direito de voto em Agosto do próximo ano. Considerou que o número de pessoas que já actualizaram os seus dados, mais de 500 mil, ainda está aquém do esperado.
O secretário provincial da UNITA no Cuando Cubango aproveitou o momento para apelar a todos os angolanos em geral e em particular a todos os militantes do seu partido para afluírem em massa aos postos de actualização do registo eleitoral.
“Estamos a fazer este apelo porque temos, antes de tudo, de nos capacitar para exercermos o nosso direito no próximo ano. É nesta perspectiva que achamos que os nossos militantes não podem estar à parte deste registo que está a decorrer neste momento”, sublinhou. (Jornal de Angola)
* Com Angop
