MPLA
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E PROPAGANDA DO COMITÉ CENTRAL
COMUNICADO FINAL
DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL
Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua VIII Sessão Ordinária, no dia 07 de Novembro de 2014, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.
No início da sessão, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos proferiu o discurso de abertura, no qual referiu que “o percurso feito pelo Partido, desde o último Congresso Ordinário, realizado em 7 de Dezembro de 2009, está recheado de realizações, iniciativas e factos políticos positivos em prol da Nação, que confirmam a sua capacidade e empenho, na resolução dos problemas nacionais”.
O Camarada Presidente realçou que “na base das orientações do VI Congresso, o Partido concluiu o processo de transferência das suas Organizações de Base, dos centros de trabalho para os locais de residência, onde organizou os Comités de Acção, restabeleceu o ritmo de formação militante, de educação política e ideológica e tomou as medidas necessárias para aperfeiçoar a sua organização e funcionamento global”.
Ressaltou, ainda, “o papel desenvolvido, para o reforço da coesão interna e a unidade de acção, sem prejuízo para a diversidade de opinião e ideias expressas, em conformidade com os Programas e Estatutos do Partido”.
O Camarada Presidente considerou que “o MPLA reafirmou o seu carácter de Partido de esquerda não radical e a sua determinação de continuar a dar passos, no sentido de aprofundar a democracia interna, pois só um Partido fundado em princípios democráticos pode promover a democratização da sociedade em que está inserido e a construção do Estado democrático de direito”.
Relativamente ao processo de democratização em curso no País, destacou “a participação construtiva do MPLA, através de campanhas para a organização da Sociedade Civil, para a resolução dos problemas do povo e a afirmação de Angola, como Nação unida e soberana, que almeja a prosperidade para todos”.
Sobre o processo de reconstrução nacional pós-conflito, em fase de conclusão, referiu, que “este lançou as bases para promover o desenvolvimento económico e social e o bem-estar das populações, estando a Moção de Estratégia do Líder, aprovada no VI Congresso Ordinário, a ser escrupulosamente aplicada”.
Passados quase dois anos e meio, o Camarada Presidente referiu que “existe um processo de continuidade na execução da Moção de Estratégia, que regista um balanço positivo, tendo referido a alocação de mais recursos destinados às zonas rurais e periferia e à melhoria de vida das famílias, sublinhando a importância de redobrarmos os esforços para garantir a aplicação satisfatória desta directiva”.
Sobre a redução da pobreza, o Camarada Presidente destacou a necessidade de “continuarmos a combater, com firmeza, a pobreza e a tomar medidas para melhorar a taxa de desenvolvimento humano, promover a educação moral e cívica e a participação dos cidadãos na resolução dos problemas gerais”.
Neste âmbito, ressaltou “as tarefas que o Governo está a executar, para atingir os seus objectivos, designadamente: os Programas Pró-Ajuda (Ajuda pelo Trabalho) e o Cartão Kikuia, Papagro,a reabilitação das vias terciárias, a municipalização dos serviços de Saúde e de Educação,a criação de condições para integrar, no sistema de Ensino, todas as crianças em idade escolar e a implementação do Plano de Formação e Qualificação dos Quadros Médios e Superiores e de formação técnico-profissional básica”.
Após uma exaustiva e profunda discussão, o Comité Central apreciou e aprovou os documentos a submeter ao V Congresso Extraordinário do MPLA, designadamente:
O Relatório do Comité Central ao V Congresso Extraordinário do MPLA;
O Relatório Final sobre o Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido;
O Relatório sobre o Processo Orgânico do V Congresso Extraordinário;
As Teses:
O Melhoramento da Vida Interna e Maior Inserção do MPLA na Sociedade;
O MPLA e os Desafios Político-Eleitorais;
Proposta de Ajustamento aos Estatutos do MPLA.
O Comité Central apreciou e aprovou o Plano Geral de Actividades para 2015 e aprovou as linhas de força para a elaboração do Orçamento do Partido para 2015.
O Comité Central enalteceu a mensagem sobre o Estado da Nação, proferida pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, na abertura do III Ano Legislativo da III Legislatura da Assembleia Nacional, na qual realçou o empenho do Executivo para a estabilidade política, social e macroeconómica, factores que contribuíram para que cerca da metade da população de Angola saísse do limiar da pobreza absoluta.
O Comité Central exaltou o Executivo pelos resultados preliminares alcançados no Censo Geral da População e Habitação, constituindo uma boa base para formular a Política de População e a Política Nacional de Ordenamento e Desenvolvimento do Território, que visam alcançar os objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017.
O Comité Central congratulou-se com a implementação dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, com particular realce para o Programa Ajuda pelo Trabalho (PROAJUDA) e cartão KIKUA, como um importante programa de inclusão económica, de apoio às populações mais vulneráveis, tendo recomendado que este abranja o maior número possível de famílias carenciadas.
De igual modo, o Comité Central constatou, com satisfação, os progressos alcançados no âmbito da implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, com destaque para as acções que visam a melhoria do bem-estar social do povo angolano.
O Comité Central encorajou o Executivo a prosseguir os esforços para a diversificação da economia e registou, com agrado, o reconhecimento, pelas organizações internacionais, de redução da taxa de pobreza no meio rural.
O Comité Central regozijou-se pela eleição da República de Angola a Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o período 2015-2016.
O Comité Central saudou a JMPLA pela realização do seu VII Congresso Ordinário, a reeleição do seu Primeiro-Secretário e a eleição do Comité Nacional, exortando-a a reforçar a influência da linha política do MPLA no seio da juventude.
Com vista aaumentar o conhecimento sobre o Vírus Ébola e maior envolvimento da comunidade na vigilância epidemiológica, o Comité Central exortou a participação activa dos dirigentes, dos responsáveis, dos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, no amplo movimento de sensibilização da população em curso, dando atenção aos fluxos migratórios e à movimentação de bens nas zonas fronteiriças.
O Comité Central lamenta o passamento físico do Dr. Michael Sata, Presidente da Zâmbia e solidariza-se com o povo zambiano, nesse momento de dor e de luto.
O Comité Central felicitou a FRELIMO e o seu candidato, Filipe Jacinto Nyusi, pelos resultados alcançados nas eleições provinciais, legislativas e presidenciais de 2014 e, de igual modo, saudou a Senhora Dilma Roussef, pela sua reeleição a Presidente da República Federativa do Brasil.
Pela comemoração do 11 de Novembro, o Comité Central felicita o Povo Angolano pelo 39º Aniversário da Independência Nacional e exorta a sua participação calorosa nas festividades, reafirmando o seu compromisso com a preservação e consolidação das conquistas já alcançadas, em especial a Paz.
MPLA — REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA.
A VITÓRIA É CERTA.
Luanda, 7 de Novembro de 2014
O COMITÉ CENTRAL DO MPLA.
