DISCURSO DO PRESIDENTE DO MPLA,
CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, NA ABERTURA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DO PARTIDO
– Luanda, 07 de Novembro de 2014 –
Camarada vice-presidente do MPLA,
Camarada secretário-geral,
Ilústres membros do Comité Central,
De hoje a 34 dias, terá lugar o V Congresso Extraordinário do Partido.
O Bureau Político preparou as teses, as propostas para a actualização dos Estatutos do MPLA e o projecto de Relatório de Balanço do Comité Central, que serão discutidos e aprovados nesta reunião e submetidos à apreciação daquela reunião magna.
O percurso feito pelo Partido, desde o último Congresso Ordinário, realizado em 07 de Dezembro de 2009, está recheado de realizações, iniciativas e factos políticos positivos em prol da Nação, que confirmam a sua capacidade e empenho na resolução dos problemas nacionais.
Cumprindo, estritamente, as orientações do VI Congresso, o Partido concluiu o processo de transferências das suas organizações de base, dos centros de trabalho para os locais de residência, onde organizou os Comités de Acção, restabeleceu o ritmo de formação militante, de educação política e ideológica e tomou as medidas necessárias para aperfeiçoar a sua organização e funcionamento global, reforçando a coesão interna e a unidade de acção, sem prejuízo para a diversidade de opinião e ideias expressas, em conformidade com o Programa e os Estatutos do Partido.
O MPLA reafirmou o seu carácter de Partido de esquerda não-radical e a sua determinação de continuar a dar passos, no sentido de aprofundar a democracia interna, pois só um Partido fundado em princípios democráticos pode promover a democratização da sociedade em que está inserido e a construção do Estado de direito democrático.
A vida tem demonstrado que o MPLA é, de facto, o principal impulsionador do processo democrático em curso no nosso país e das campanhas para a organização da Sociedade Civil e a sua participação construtiva na resolução dos problemas do povo, bem como para a afirmação de Angola como Nação unida e soberana, que almeja a prosperidade para todos.
No plano material, o MPLA, que recebeu o mandato do povo para governar, levou a cabo o processo de reconstrução nacional pós-conflito, que está em fase de conclusão e lançou as bases para promover o desenvolvimento económico e social e o bem-estar das populações.
Podemos concluir que a Moção de Estratégia do Líder, aprovada no último Congresso, está a ser escrupulosamente aplicada.
As orientações gerais desta moção foram retomadas e reforçadas com orientações específicas em vários domínios, no programa eleitoral que o MPLA apresentou às Eleições Gerais, em 2012 e que foi sufragado.
Passados quase dois anos e meio, constata-se que existe um processo de continuidade na sua execução, que regista um balanço positivo.
Sublinho apenas o facto, que me parece muito importante, que é a orientação traçada naquela altura, no sentido de se alocar mais recursos aos programas destinados às zonas rurais e à melhoria da vida das famílias, uma vez que se tinham alcançado imensos progressos na reabilitação e construção de infra-estruturas.
Penso que devemos redobrar os nossos esforços, para garantir a aplicação satisfatória desta directiva.
Na realidade, o Governo já anunciou que está a executar diversas tarefas, para atingir estes objectivos, designadamente (e cito apenas as mais importantes):
1. O Programa Pró-Ajuda (Ajuda pelo Trabalho) e o Cartão Kikuia, que visam apoiar as populações mais vulneráveis com um crédito de 10 mil Kwanzas por mês, através da transferência social produtiva.
Devemos, para esse efeito, estabelecer as metas a alcançar em 2015, 2016 e 2017. Quer dizer, quantas famílias podemos atingir ou satisfazer em 2015, em 2016 e em 2017.
2. O Programa Papagro, que tem como objectivo absorver os produtos agrícolas dos camponeses, para aumentar a renda das famílias no campo.
Devemos, igualmente, indicar as suas metas para 2015, 2016 e 2017.
3. A reabilitação das vias terciárias, que são as que ligam as sedes municipais às comunas.
Devemos escalonar as acções a levar a cabo com êxito esta tarefa, nos próximos três anos, em todas as províncias.
4. A municipalização dos serviços de Saúde e de Educação, que reforça e amplia a desconcentração administrativa, isto até na perspectiva da preparação futura de eleições autárquicas ou do poder autárquico, para sermos mais precisos;
5. A criação de condições para integrar, no Sistema de Ensino, todas as crianças em idade escolar. Foi aprovado um plano de contingência, para ser executado em três ou cinco anos, que requer recursos avultados;
6. A implementação do Plano de Formação e Qualificação dos Quadros Médios e Superiores e de formação técnico-profissional básica, por um lado e, por outro, da nova política para os centros de emprego.
Caros camaradas,
Como vêem, apesar da crise que vamos experimentar no próximo ano, por causa da queda dos preços do petróleo, há tarefas inadiáveis, urgentes, diria mesmo, imprescindíveis para aplicação de cada directiva, com vista a melhorar as condições de vida das pessoas que vivem particularmente nas zonas rurais, isto é, no campo e na periferia das cidades e nós devemos concentrar todos os nossos esforços, a nossa atenção, para que estes programas ou sub-programas do nosso Plano de Desenvolvimento sejam executados com êxito.
Isso não será possível realizar-se, a nível do Executivo, sem o apoio, a participação efectiva, dos membros do nosso Partido, quer aqueles que estão em tarefas executivas no aparelho do Estado, quer os que trabalham nos outros órgãos do Estado e nas estruturas administrativas do Partido.
Caros camaradas,
Ao contrário do que fazem os outros partidos, nós evitamos a retórica, estudamos as soluções para os problemas do país e passamos à acção.
Assim, continuamos a combater, com firmeza, a pobreza e a tomar medidas para melhorar a taxa de desenvolvimento humano, promover a educação moral e cívica e a participação dos cidadãos na resolução dos problemas gerais.
Em todas estas frentes, o trabalho dos militantes do MPLA deve ser realizado com abnegação, dedicação, consciência patriótica e militante. Diria, mais precisamente, que nestas frentes de trabalho os militantes do MPLA devem mobilizar os outros cidadãos, pelo seu exemplo.
Peço que aceitem as minhas felicitações pelo dia 11 de Novembro, Dia da proclamação da Independência Nacional e pelo dia 10 de Dezembro, dia da fundação do MPLA, que vamos comemorar brevemente.
Com estas palavras, declaro aberta esta reunião do Comité Central e desejo a todos muitos êxitos.
