O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Kwononoka, declarou, nesta quinta-feira, em Luanda, que a institucionalização das autarquias em Angola “não vai resolver todos os problemas” de imediato.
Em declarações à imprensa, no final da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, informa Angop, Américo Kwononoka avançou que nos primeiros meses haverá dificuldades, pelo que apelou os cidadãos a terem paciência.
Ainda assim, saudou os avanços do parlamento na discussão do pacote autárquico, sublinhando que o mesmo comporta 10 diplomas.
A vice-presidente do grupo parlamentar da Unita, Albertina Navita Ngolo, afirmou que o seu partido continua a defender a realização das autarquias em todos os municípios, ao contrário do ponto de vista defendido pelo MPLA.
Relativamente a tutela administrativa, destacou o consenso alcançado neste domínio, defendendo que o Governo Central tenha como fiscalizador o cumprimento da legalidade nas acções das autarquias locais.
Outros pontos de vista
O presidente da FNLA, Lucas Ngonda, considera prioritária a aprovação dos diplomas legislativos para a implementação das autarquias locais no país.
Por seu turno, o presidente do PRS, Benedito Daniel, destacou o trabalho desenvolvido para aprovação do pacote legislativo, fundamental para a organização e funcionamento das autarquias.
Entretanto, André Alexandre Sebastião, da Casa-CE, destacou a necessidade de consenso para que se implemente no país a descentralização do poder, com vista a dar maiores oportunidades e exercício de cidadania aos cidadãos, no âmbito de um estado democrático e de direito.
Na visão da Casa-CE, o principal ponto de atrito é a flagrante tendência da implementação das autarquias de forma graduais.
