O vice-procurador-geral da República, Mota Liz, destacou, ontem, em Luanda, a importância dos jornalistas na prevenção e denúncia de casos de corrupção.
Ao falar num seminário sobre “o combate à corrupção e o papel do jornalista”, dirigido aos profissionais da comunicação social, Mota Liz encorajou-os a localizarem as vítimas deste crime e denunciar funcionários da Administração Pública.
“A corrupção é combatida por via da prevenção e da repressão. Os jornalistas têm um papel fundamental em cada uma dessas dimensões. Na prevenção, mobilizam e ensinam; na repressão, investigam e denunciam os crimes e às más praticas”, disse.
Para o magistrado do Ministério Público, o combate à corrupção não pode ser visto apenas como “cavalo de batalha” do Presidente da República, mas “de toda a sociedade”, cabendo ao jornalista o papel principal.
“O jornalista tem um papel central na moralização da sociedade, devendo denunciar os esquemas dos concursos públicos, contratação pública, concessões mineiras, adjudicação de obras de aeroporto, portos e nepotismo na administração pública”, sugeriu.
Defendeu, igualmente, a cultura de denúncia nas empresas públicas, caso não haja clareza nos processos de recrutamento e se os responsáveis enquadrarem familiares directos.
“Os nossos filhos têm de ter uma vida social melhor, com água potável e que não morram mais pessoas nos hospitais por falta de medicamentos, assistência médica ou por competência duvidosa do profissional, que transitou por causa da corrupção”, disse, Mota Liz, sugerindo “uma reflexão profunda sobre os danos causados pela corrupção”.
Acrescentou que a corrupção é uma doença que afecta o país, daí que todos são chamados a mudar o quadro e tornar o país mais saudável, com uma sociedade melhor sem vicissitudes do passado. “Por causa da corrupção, há falta de água, porque os recursos foram mal aplicados”, criticou.
Numa breve incursão à ciência, Mota Liz lembrou que “a corrupção sistémica favorece os processos políticos, fuga ao fisco, campanhas políticas e ganância empresarial”.
Segundo o vice-procurador-geral, “o antídoto deste tipo de corrupção é acabar com a impunidade”. “Chegámos a um quadro que a corrupção sistémica tinha-se tornado normal. Víamos sinais claros de riquezas injustificadas e actos claros de corrupção. As pessoas não eram punidas, porque se tinha ideia que era um mecanismo de fazer riqueza e criar angolano rico”.
Sobre a corrupção endémica, Mota Liz declarou que “deve ser combatida em simultâneo com a sistémica, porque ela é grave e patológica”. Disse que a endémica é uma corrupção do dia-a-dia, cuja forma de combate passa pela mobilização de toda a sociedade.
“O assunto deve ser abordado por todos nas escolas e nos livros didácticos. A comunicação social tem uma posição melhor para mobilizar e denunciar os cartórios e professores que cometem actos de corrupção”, sugeriu o magistrado.
Programa visa acabar com a impunidade
O secretário de Estado da Comunicação Social, Nuno Albino “Carnaval”, disse, na abertura do seminário que, apesar do cepticismo inicial, o combate à corrupção tornou-se uma realidade no país e tem dado sinais encorajadores para o fim do sentimento de impunidade.
Dirigindo-se aos jornalistas, sublinhou que o combate à corrupção é dos principais desafios do Executivo, com vista a mitigar o ambiente de gestão danosa do património público.
“A luta contra a corrupção, assumida pelo Presidente da República, visa devolver a esperança e confiança às instituições do Estado e melhorar a imagem e reputação de Angola no contexto internacional”, indicou.
Referiu que o combate tem uma importância estratégica para o relançamento das bases da organização e do desenvolvimento, para atracão do investimento privado e proporcionar um ambiente de negócio saudável e atractivo, ao qual todos os agentes económicos, nacionais e estrangeiros, tenham acesso às mesmas oportunidades, criando mais empregos e qualidade de vida aos angolanos.
“O combate à corrupção não é uma tarefa exclusiva do Executivo. É uma missão que todos os angolanos estão obrigados a abraçar, em prol de uma Angola livre da corrupção institucionalizada e sobretudo livre da impunidade”, acentuou.
Sem deixar de fazer referência ao empenho do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social neste combate, o secretário de Estado disse contar com os jornalistas, aos quais são exigidos conhecimentos e habilidades para produzirem uma informação de qualidade e isenta, que visa a educação da população.
