Numa curta entrevista ao Jornal de Angola, a propósito do Dia da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala, o ministro da Comunicação Social, João Melo, assegurou que o país tem registados “avanços inegáveis” neste capítulo. Aos jornalistas, o governante pede que pautem o exercício da actividade pelo profissionalismo.
Como avalia a liberdade de Imprensa em Angola?
É inegável, desde a tomada de posse do Presidente João Lourenço, que temos registado avanços inegáveis em matéria de Liberdade de Imprensa. Creio que os órgãos públicos estão mais abertos e diversificados, os meios privados trabalham normalmente e sem qualquer interferência, tal como todos os órgãos de comunicação.
Esses avanços são reconhecidos, desde logo, pela nossa sociedade. Por exemplo, até ao ano passado, de acordo com sondagens encomendadas pelo Ministério, o grau de credibilidade da imprensa pública em Angola, numa escala de 1 a 7, situava-se em 5, o que é bastante bom para menos de dois anos de Governo.Por outro lado, foi também reconhecido por organizações internacionais que analisam o estado da Liberdade de Imprensa no Mundo. Portanto, houve avanços, mas nós queremos, obviamente, continuar a avançar.
Que tem a dizer sobre queixas de que a abertura da imprensa pública começa a retroceder ao período anterior à presidência de João Lourenço?
Esta questão não faz sentido. Quem afirmar que havia mais abertura da imprensa pública no mandato anterior, no mínimo, o que posso dizer é que está errado. Mas o próprio Jornal de Angola pode perguntar isso aos seus leitores.
Que contributo devem dar os jornalistas para a liberdade de imprensa?
Ser profissionais e exercer a sua actividade de maneira profissional. Isto é com rigor, com isenção e objectividade. Apurar bem os factos, ouvir todas as partes e respeitar o contraditório.
Portanto, ser profissionais no sentido em que os jornalistas não são juízes, não são polícias, não são justiceiros. Devem manter a isenção e o distanciamento em relação aos factos, mas são comunicadores. Têm de comunicar bem. Todos os factos têm vários lados e os jornalistas têm que mostrá-los todos, ouvir todas as partes e investigar. O público é que tirará as suas conclusões.
Que mensagem deixa para o Dia da Liberdade de Imprensa?
A mensagem que deixo é para que, todos em conjunto, continuemos a trabalhar para aprofundar o exercício da liberdade de imprensa em Angola, não esquecendo nunca que o exercício da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa deve ser feito também sem violar as leis que existem.Isso é assim em todo o mundo.
Ainda recentemente, uma revista económica prestigiada (The Economist) defendeu essa posição em relação, por exemplo, ao “hacker” Julian Assange. The Economist disse expressamente que a liberdade de expressão e de imprensa não pode significar violar as leis. Essa é a ideia que nós defendemos também, em Angola.
Quais são os próximos passos, no âmbito da formação dos jornalistas? Que podem estes profissionais esperar dos grandes desafios e novos projectos?
Este ano começou o segundo ciclo de refrescamento dos profissionais. Por outro lado, todos os órgãos estão a ser estimulados para apostar na formação “on job”. O terceiro passo será, em colaboração com o Ministério do Ensino Superior e com algumas faculdades, montar cursos de extensão universitária no dominio do Jornalismo e da comunicação.
Fala-se também em mudanças no pacote legislativo.
Estamos a fazer alguns ajustes. Está praticamente finalizado e, brevemente, vamos mandá-lo aos parceiros sociais. Os ajustes são no sentido de tornar as leis que existem um pouco mais flexíveis e mais adequadas às nossas condições.
