Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos informou que o programa prevê a atribuição do Bilhete de Identidade a seis milhões de cidadãos no mesmo período
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos prevê registar nove milhões de pessoas e atribuir o Bilhete de Identidade a seis milhões até 2022, informou, ontem, em Luanda, o ministro Francisco Queiroz.
O ministro, que prestou a informação na abertura da segunda reunião alargada de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, sublinhou que “o processo exige, de todos, muito rigor e dedicação”, para que se alcancem as metas, que considerou “bastante desafiantes”.
Para atingir a meta de nove milhões de pessoas registadas até 2022, Francisco Queiroz encorajou os profissionais ligados ao processo a fazerem o registo, até ao final do ano, de um milhão e 200 mil cidadãos, quatro milhões em 2021 e um milhão e 200 mil até Setembro de 2022.
Durante o mês de Agosto, disse, foram emitidos, a nível nacional, 166.740 Bilhetes de Identidade (BI), 87.556 dos quais cidadãos que tiveram o documento pela primeira vez.
Desde o momento em que começou a ser implementado o programa, em Novembro do ano passado, foram emitidos 635.957 Bilhetes de Identidade, de acordo com um mapa a que o Jornal de Angola teve acesso.
Relativamente ao registo de nascimento, foram contempladas 1.047.505 pessoas em todo o país. Só em Agosto, foram registados 251.287 cidadãos.
Francisco Queiroz disse ser importante que se continue a manter a estreita articulação com os parceiros identificados e prometeu trabalhar, arduamente, para que, em 2022, o resultado seja satisfatório para todos. “A sensibilização e mobilização dos cidadãos deve ser redobrada e é impreterível munir as brigadas com os meios necessários.
O espírito de união e o máximo envolvimento de todos são factores cruciais para a obtenção de resultados excelentes”, considerou.
Anciãos recebem BI pela primeira vez
O ministro reconheceu o impacto que o programa está a ter na vida das pessoas. Desde o início, em Novembro, até ao momento, disse, é notável o engajamento de todos na universalização do registo de nascimento e atribuição do BI aos cidadãos angolanos privados deste direito.
A título de exemplo, realçou o registo de nascimento de alguns anciãos com idade igual ou superior a 100 anos, que nunca tiveram um documento que os identificasse. Por isso, fizeram registo pela primeira vez, com a consequente atribuição do BI.
Entre estes cidadãos destacam-se Rosalina Nduva, de 101 anos, residente em Benguela e Marcela, de 102, no Bengo, Kalei Tchindassi, Tchihapa Maria e Domina Tchombela, com 118, 120 e 122, respectivamente.
“Estes anciãos nunca tiveram quaisquer documentos que os identificasse como angolanos e o Programa de Massificação veio mudar esta realidade”, sublinhou o ministro, acrescentando que já se pode afirmar que, em todos os municípios
do país, está a efectuar o registo de nascimento e a atribuir o primeiro BI de forma gratuita, para que, em definitivo, se resolva o problema da falta desta documentação básica.
Devido ao carácter transversal do registo de nascimento e do BI, muitos outros sectores, segundo Francisco Queiroz, sentem o impacto do Programa de Massificação e decidiram unir-se, estando, agora, com uma abrangência maior. Este facto, disse, fez com que a formação da economia informal passasse a ser um dos objectivos do programa.
O ministro lembrou que a operacionalização da formalização da economia informal encontra-se em fase inicial. “Através deste processo (da atribuição do BI), será possível, também, proceder à bancarização dos cidadãos, mediante a abertura de contas e, nalguns casos, a atribuição de TPA (Terminal de Pagamento Automático) aos pequenos empreendedores, após a atribuição do Bilhete de Identidade”, acrescentou.
