O Presidente da República aprovou vários contratos de fiscalização das obras estruturantes no âmbito do combate aos efeitos da seca na província do Cunene, no valor global de 6,3 mil milhões de kwanzas.
Segundo o texto do diploma, que vem no seguimento do concurso público autorizado pelo Despacho Presidencial 56/19, de 16 de Abril, e tendo em conta os relatórios elaborados por uma comissão de avaliação dos procedimentos, o Chefe de Estado aprovou seis contratos de fiscalização.
O primeiro, para acompanhamento das obras de construção da captação no rio Cunene, “sistema de bombagem, conduta pressurizada, canal aberto a partir de Cafu até Cuamato e 10 Chimpacas”, no valor de 148 milhões de kwanzas, a ser celebrado com o consórcio constituído pelas empresas GWIC Angola e SINTEC – Consultoria de Engenharia.
O segundo contrato, a ser celebrado com a empresa TRIEDE Angola, prevê a fiscalização das obras de construção “do canal adutor a partir de Cuamato até Dombendola, do canal adutor a partir de Cuamato até Namacunde e 20 Chimpacas, e totaliza 116,8 milhões de kwanzas.
O terceiro, para fiscalização das obras de construção da barragem 128 (Calucuve), no valor de 2,3 mil milhões, vai ser celebrado com a empresa H3P – Engenharia e Gestão, Limitada.
O quarto contrato, no valor de pouco mais de mil milhões, será para acompanhamento das obras de construção “do canal adutor associado à barragem 128 (Calucuve) a partir de Mupa até Ondjiva e 44 Chimpacas, para ser celebrado com a empresa H3P – Engenharia e Gestão, Limitada.
O quinto contrato, de fiscalização das obras de construção da barragem 71 (Ndúe), no valor de 1,5 mil milhões de kwanzas, a ser celebrado com o consórcio constituído pelas empresas COBA- Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A., e COBANGOLA – Consultores de Engenharia.
O sexto e último contrato diz respeito à fiscalização da construção “do canal adutor associado à barragem 71 (Ndúe) a partir de Ndúe até Embundo e 15 Chimpacas”, no valor de 1,1 mil milhões de kwanzas, a ser celebrado com o consórcio constituído pelas empresas COBA- Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A. e COBANGOLA – Consultores de Engenharia, Limitada.
O ministro da Energia e Águas é autorizado pelo Presidente da República, com a faculdade de subdelegar, a celebrar todos os contratos.
A ministra das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos referidos projectos, determina ainda o diploma.
De recordar que, em Abril de 2019, o Presidente da República aprovou, por despacho, um pacote financeiro de 200 milhões de dólares para resolver problemas estruturantes que combatam os “efeitos destrutivos” da seca que assola a província do Cunene, no sul do País, incluindo a construção de duas barragens.
